Procedimento Comum Cível 0803766-21.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.324,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2026, 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 13:58

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 12:57

Nomeado perito

09/02/2026, 12:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 21:28

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRACINETE PEREIRA DA FONSECA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. Analisando os autos, verifico que a parte promovente juntou documento novo, assim, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803766-21.2017.8.15.0331 [Empréstimo consignado, Enriquecimento sem Causa, Bancários, Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Atos Unilaterais, Prestação de Serviços, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2026, 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:23

Despacho

•02/07/2025, 16:44

19/02/2026, 13:58

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 12:57

Nomeado perito

09/02/2026, 12:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 21:28

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRACINETE PEREIRA DA FONSECA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. Analisando os autos, verifico que a parte promovente juntou documento novo, assim, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803766-21.2017.8.15.0331 [Empréstimo consignado, Enriquecimento sem Causa, Bancários, Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Atos Unilaterais, Prestação de Serviços, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2025, 17:37

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRACINETE PEREIRA DA FONSECA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. Analisando os autos, verifico que iniciou-se a fase de instrução probatória, tendo si Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803766-21.2017.8.15.0331 [Atos Unilaterais, Enriquecimento sem Causa, Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas].

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 22:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 21:58

Determinada Requisição de Informações

05/02/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:05

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 13:37

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:15

Recebidos os autos

26/06/2023, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 22:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de apelação

23/07/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:44

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 08:44

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:34

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de BETANIA MICHELLE RODRIGUES RAMALHO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:59

Juntada de certidão oficial de justiça

19/04/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:31

Nomeado perito

17/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE POLICIA CIENCITIFICA (IPC) em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:57

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:36

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:05

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:18

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. SANTA RITA-PB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:44

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 20:29

Conclusos para despacho

11/04/2021, 22:39

Juntada de Certidão

11/04/2021, 22:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:22

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 12:05

Juntada de certidão

01/04/2020, 12:12

Juntada de Petição de resposta

30/03/2020, 16:17

Juntada de Petição de contestação

20/03/2020, 06:52

Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 18/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:00

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:38

Juntada de certidão

10/02/2020, 17:31

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 13:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

10/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2018, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2017, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2017, 15:19

Conclusos para decisão

06/11/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 16:38

Despacho

•07/02/2025, 12:07

Despacho

•06/02/2025, 09:42

Despacho

•12/06/2024, 09:56

Despacho

•05/02/2024, 11:32

Decisão

•22/08/2023, 13:37

Acórdão

•23/05/2023, 22:53

Despacho

•03/05/2023, 13:57

Despacho

•18/04/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:37

Sentença

•19/07/2022, 08:44

Decisão

•17/02/2022, 14:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/02/2026, 12:23

Despacho

•02/07/2025, 16:44

Despacho

•07/02/2025, 12:07

Despacho

•06/02/2025, 09:42

Despacho

•12/06/2024, 09:56

Despacho

•05/02/2024, 11:32

Decisão

•22/08/2023, 13:37

Acórdão

•23/05/2023, 22:53

Despacho

•03/05/2023, 13:57

Despacho

•18/04/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:37

Sentença

•19/07/2022, 08:44

Decisão

•17/02/2022, 14:23

Despacho

•12/04/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 13:45

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 06:52

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 06:52

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 06:52

Decisão

•14/03/2018, 18:58