Execução Fiscal 0814284-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.666.259,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:33

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 18:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814284-94.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:09

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:33

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•25/02/2025, 10:08

DESPACHO

•23/02/2025, 18:17

23/02/2025, 18:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814284-94.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 05:07

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:20

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

18/08/2023, 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:39

DESPACHO

•03/02/2025, 08:34

DESPACHO

•28/08/2024, 10:40

DESPACHO

•28/08/2024, 10:13

DESPACHO

•21/12/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 09:44