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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 19:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando detidamente os presentes autos, verifico a necessidade de saneamento do processo para que se possa avançar à fase instrutória. Sendo assim, INTIME-SE a para autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informar se possui conhecimento sobre o espólio ou herdeiros de FRANCISCO JOSELITO, confinante falecido conforme certidão de Id 113883092. b) Requerer a citação por edital de JANIELE LIMA SILVA e JONATAHN VALERIO DOS SANTOS e de KATIA (ou NINHA), em virtude do esgotamento das tentativas de citação pessoal, conforme certidões de Id’s 57821079, 113309952, 113317578, 57504333, 113418502, 113660347 e 114079066. c) Considerando a certidão de Id 116232299, que atesta que LEONARDO VICENTE FRANÇA não é confinante do imóvel usucapiendo, deverá a parte autora indicar o verdadeiro confinante daquela lateral, com sua qualificação e endereço completos d) Juntar aos autos a certidão cartorária atualizada do imóvel objeto da lide, conforme já determinado no Id 69467076 e solicitado pelo Ministério Público em Id 69061143. Após o cumprimento integral das determinações acima, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860504-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID's 113883092, 114079066, 116232299, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(243)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 19:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Analisando detidamente os presentes autos, verifico a necessidade de saneamento do processo para que se possa avançar à fase instrutória. Sendo assim, INTIME-SE a para autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informar se possui conhecimento sobre o espólio ou herdeiros de FRANCISCO JOSELITO, confinante falecido conforme certidão de Id 113883092. b) Requerer a citação por edital de JANIELE LIMA SILVA e JONATAHN VALERIO DOS SANTOS e de KATIA (ou NINHA), em virtude do esgotamento das tentativas de citação pessoal, conforme certidões de Id’s 57821079, 113309952, 113317578, 57504333, 113418502, 113660347 e 114079066. c) Considerando a certidão de Id 116232299, que atesta que LEONARDO VICENTE FRANÇA não é confinante do imóvel usucapiendo, deverá a parte autora indicar o verdadeiro confinante daquela lateral, com sua qualificação e endereço completos d) Juntar aos autos a certidão cartorária atualizada do imóvel objeto da lide, conforme já determinado no Id 69467076 e solicitado pelo Ministério Público em Id 69061143. Após o cumprimento integral das determinações acima, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860504-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID's 113883092, 114079066, 116232299, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 16:06

Mandado devolvido para redistribuição

30/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 22:01

Mandado devolvido para redistribuição

28/05/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 17:34

Mandado devolvido para redistribuição

27/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 19:37

Mandado devolvido para redistribuição

26/05/2025, 19:37

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 15:46

Mandado devolvido para redistribuição

26/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 14:00

Mandado devolvido para redistribuição

26/05/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:31

Juntada de informação

12/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 09:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Três dos quatro confinantes não foram citados, como pontuado no id. 91929800. Intimado o autor para falar disso, respondeu somente que não tinha acesso aos documentos dos autos relativos às tentativas de intimação, sem, no entanto, especificar ou comprovar qual seria esse impedimento. De acordo com a jurisprudência, a participação dos confinantes no processo de usucapião é requisi

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:29

Outras Decisões

19/02/2025, 09:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:29

Juntada de informação

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de parecer

11/11/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:17

Juntada de Informações

18/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:21

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme solicitado pelo MP, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e nova documentação apresentada pelo réu, no prazo de dez dias. Após, abra-se nova vista ao MP. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:24

Juntada de informação

14/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:29

Juntada de informação

08/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 20:20

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor conforme requerido pelo Parquet e para falar sobre a ausência de intimação de três dos quatros confinantes, vide ids. 56798231, 57504333 e 57821079, requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias, Paralelamente, INTIME-SE o réu para atualizar este Juízo sobre o andamento do processo de interdição, dado o tempo transcorrido desde sua última manifestação (id

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor conforme requerido pelo Parquet e para falar sobre a ausência de intimação de três dos quatros confinantes, vide ids. 56798231, 57504333 e 57821079, requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias, Paralelamente, INTIME-SE o réu para atualizar este Juízo sobre o andamento do processo de interdição, dado o tempo transcorrido desde sua última manifestação (id

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 09:22

Determinada diligência

11/06/2024, 17:04

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:43

Juntada de informação

11/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 12:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:18

Juntada de informação

06/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o promovido para se manifestar, em dez dias, acerca do requerido na petição de Id ID 79336539.

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 07:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:01

Juntada de informação

16/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 23:12

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se conforme requerido pelo MP ao id. 79388110. Intime-se da parte demandante para, no prazo de 10 dias, informar se existe curatela judicial deferida em favor do promovente, juntando aos autos termo de curatela, se existente. Em caso positivo, designe-se nova data para audiência, intimando o respectivo curador e demais providências necessárias. JOÃO PESSOA, 19 de outubro de

24/10/2023, 00:00

Determinada diligência

19/10/2023, 13:26

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:50

Juntada de informação

09/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:26

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:26

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE MELO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 14:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2023, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando que o promovido acostou aos autos laudo médico que aponta incapacidade para a realização de TODOS os atos da vida civil, tudo com base em diversos CIDs relativos à saúde mental, determino: - que seja cancelada a audiência designada para o dia 26.09.2023; - A intimação do Ministério Público para manifestação ante a aparente incapacidade do réu. Intimem-se as partes. João Pes

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0860504-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando que o promovido acostou aos autos laudo médico que aponta incapacidade para a realização de TODOS os atos da vida civil, tudo com base em diversos CIDs relativos à saúde mental, determino: - que seja cancelada a audiência designada para o dia 26.09.2023; - A intimação do Ministério Público para manifestação ante a aparente incapacidade do réu. Intimem-se as partes. João Pes

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, por ordem do MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, e considerando o teor da petição sob o ID 78722577, redesigno a audiência de instrução para o dia 26/09/2023, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar di Fórum Cível da Capital).

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, por ordem do MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, e considerando o teor da petição sob o ID 78722577, redesigno a audiência de instrução para o dia 26/09/2023, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar di Fórum Cível da Capital).

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/09/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

05/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 10:29

Outras Decisões

05/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/09/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

05/09/2023, 08:31

Juntada de Certidão

05/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 22:06

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, e o MM Juiz Substituto, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, não poderão realizar a audiência designada para o dia 01/08/2023 em razão de gozo de férias, razão pela qual redesigno audiência de instrução para o dia 05/09/2023, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa, localizada no 5º andar do fórum cível da Capital.

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o MM Juiz Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, e o MM Juiz Substituto, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, não poderão realizar a audiência designada para o dia 01/08/2023 em razão de gozo de férias, razão pela qual redesigno audiência de instrução para o dia 05/09/2023, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa, localizada no 5º andar do fórum cível da Capital.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/09/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

31/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 22:11

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2023, 21:37

Juntada de Petição de cota

06/06/2023, 18:12

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de ID 72946948: Vistos. Designo audiência de instrução, na forma requerida pelo M.P., a qual será realizada ao 01/08/2023, às 9h30min, de forma presencial, na sala de audiência da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), onde serão ouvidas as partes e testemunhas, caso arroladas pelas partes, alertando as partes que o rol de testemunhas devem ser apresentados com até dez dias de antecedência da data da audiência a ser designada. Intimações necessárias. Ciência do MP.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de ID 72946948: Vistos. Designo audiência de instrução, na forma requerida pelo M.P., a qual será realizada ao 01/08/2023, às 9h30min, de forma presencial, na sala de audiência da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), onde serão ouvidas as partes e testemunhas, caso arroladas pelas partes, alertando as partes que o rol de testemunhas devem ser apresentados com até dez dias de antecedência da data da audiência a ser designada. Intimações necessárias. Ciência do MP.

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

02/06/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:52

Juntada de informação

21/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:50

Determinada diligência

24/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:34

Juntada de informação

14/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:06

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:59

Juntada de informação

23/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 22:39

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 16/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

24/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 22:08

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 21:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:32

Decorrido prazo de MANOEL ABDIAS DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:25

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE FRANÇA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 12:27

Juntada de certidão oficial de justiça

03/05/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 17:54

Juntada de diligência

02/05/2022, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 07:46

Juntada de diligência

26/04/2022, 07:46

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 16:35

Juntada de diligência

14/04/2022, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 15:41

Juntada de diligência

07/04/2022, 15:41

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2022, 21:16

Juntada de diligência

05/04/2022, 21:16

Juntada de Petição de Manifestacao+-+usucapiao.pdf

05/04/2022, 14:56

Mandado devolvido para redistribuição

04/04/2022, 09:39

Juntada de certidão oficial de justiça

04/04/2022, 09:39

Juntada de devolução de mandado

04/04/2022, 09:05

Mandado devolvido para redistribuição

04/04/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 22:24

Publicado Edital em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0860504-58.2020.8.15.2001, promovida por JOSE MANOEL DE MELO, cuj

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0860504-58.2020.8.15.2001, promovida por JOSE MANOEL DE MELO, cuj

31/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2022, 20:24

Expedição de Edital.

30/03/2022, 18:18

Expedição de Edital.

30/03/2022, 15:46

Recebida a emenda à inicial

25/10/2021, 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2021, 13:41

Deferido o pedido de

09/09/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:31

Conclusos para despacho

07/09/2021, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2021, 20:15

Determinada diligência

21/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:19

Conclusos para decisão

21/07/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/07/2021, 15:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MANOEL DE MELO - CPF: 251.930.744-72 (AUTOR).

14/06/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:50

Conclusos para despacho

13/06/2021, 18:22

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 10:36

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 19:13

Decisão

•14/06/2021, 13:50

Despacho

•21/07/2021, 14:19

Despacho

•09/09/2021, 08:31

Despacho

•25/10/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 20:17

Despacho

•10/02/2023, 11:06

Despacho

•24/02/2023, 15:04

Despacho

•24/02/2023, 18:50

Despacho

•08/05/2023, 17:22

Decisão

•05/09/2023, 10:12

Decisão

•05/09/2023, 10:33

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/12/2020, 19:13

Decisão

•14/06/2021, 13:50

Despacho

•21/07/2021, 14:19

Despacho

•09/09/2021, 08:31

Despacho

•25/10/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 20:17

Despacho

•10/02/2023, 11:06

Despacho

•24/02/2023, 15:04

Despacho

•24/02/2023, 18:50

Despacho

•08/05/2023, 17:22

Decisão

•05/09/2023, 10:12

Decisão

•05/09/2023, 10:33

Despacho

•19/10/2023, 13:26

Despacho

•23/10/2023, 12:59

Despacho

•19/12/2023, 07:10

Despacho

•12/05/2024, 12:16

Despacho

•11/06/2024, 17:04

Despacho

•22/07/2024, 14:26

Despacho

•10/09/2024, 10:54

Despacho

•19/02/2025, 09:13

Despacho

•28/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:11

Despacho

•08/01/2026, 10:38

Despacho

•09/01/2026, 08:11