Embargos à Execução Fiscal 0857304-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 93.549,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MONTADORA FORD DO BRASIL

Terceiro

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:49

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857304-04.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857304-04.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:05

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 17:21

Distribuído por dependência

02/09/2024, 17:21

Documentos

DESPACHO

•27/01/2025, 10:20

DESPACHO

•11/09/2024, 10:48