Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800103-07.2019.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

ROMERO GOMES

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ORION FERREIRA DE SOUSA

OAB/PB 6275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:47

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:47

Juntada de Informações

12/02/2025, 10:26

Desentranhado o documento

12/02/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800103-07.2019.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROMERO GOMES Endereço: SITIO JUREMAL, S/N, ZONA RURAL, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EM ANEXO

11/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 06:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:25

Todas as movimentações(177)

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Publicado Sentença em 12/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:22

SENTENÇA

•10/02/2025, 06:53

12/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:47

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:47

Juntada de Informações

12/02/2025, 10:26

Desentranhado o documento

12/02/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800103-07.2019.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: ROMERO GOMES Endereço: SITIO JUREMAL, S/N, ZONA RURAL, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EM ANEXO

11/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 06:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:25

Juntada de Informações

10/02/2025, 06:25

Juntada de Alvará

06/02/2025, 08:31

Juntada de Alvará

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de informação

04/02/2025, 12:21

Desentranhado o documento

30/01/2025, 11:43

Desentranhado o documento

30/01/2025, 11:43

Desentranhado o documento

30/01/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:35

Juntada de RPV

28/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de informação

27/01/2025, 13:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:56

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de informação

17/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 15:51

Juntada de RPV

16/11/2024, 15:50

Juntada de RPV

16/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:19

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 05:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:28

Processo Desarquivado

12/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de INSS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 06:51

Conclusos para despacho

23/05/2024, 06:03

Decorrido prazo de ORION FERREIRA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:17

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

08/03/2024, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 05:45

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:26

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de informação

06/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:14

Juntada de Laudo Pericial

26/10/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

16/09/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 16:02

Juntada de Informações

16/09/2023, 16:00

Juntada de provimento correcional

10/09/2023, 22:01

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:31

Nomeado perito

17/06/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 10:59

Recebidos os autos

17/06/2022, 10:58

Juntada de Acórdão

17/06/2022, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/08/2021, 09:36

Juntada de comunicações

12/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2021, 13:07

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:51

Juntada de Petição de apelação

26/07/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:13

Juntada de Petição de apelação

23/07/2021, 11:17

Julgado procedente o pedido

08/07/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de parecer

07/07/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 17:09

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 12:54

Conclusos para despacho

11/03/2021, 12:33

Juntada de Certidão

11/03/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:03

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:29

Juntada de Certidão

01/12/2020, 09:01

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de ORION FERREIRA DE SOUSA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:01

Juntada de Certidão

07/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2020, 10:36

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 07:54

Juntada de Petição de apelação

16/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de apelação

05/06/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:44

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2020, 16:37

Decorrido prazo de ORION FERREIRA DE SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:32

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 07:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 08:53

Julgado procedente o pedido

24/03/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 08:44

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 07:51

Decorrido prazo de INSS em 29/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:43

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 21/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 09:11

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 02:19

Decorrido prazo de ROMERO GOMES em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 02:19

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 17:59

Decorrido prazo de ORION FERREIRA DE SOUSA em 30/09/2019 23:59:59.

14/10/2019, 00:16

Decorrido prazo de INSS em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 10:47

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:35

Juntada de certidão

04/09/2019, 12:33

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 01:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2019, 19:35

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 18:57

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2019, 18:56

Conclusos para decisão

27/03/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 18:48

DESPACHO

•04/12/2024, 11:06

DESPACHO

•16/11/2024, 14:20

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2024, 10:32

DESPACHO

•12/11/2024, 12:33

DESPACHO

•12/11/2024, 12:19

DESPACHO

•13/08/2024, 05:17

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:43

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:15

DESPACHO

•29/05/2024, 06:51

SENTENÇA

•30/04/2024, 09:24

DESPACHO

•20/03/2024, 08:26

DESPACHO

•21/12/2023, 16:30

DESPACHO

•05/08/2022, 15:31

Todos os documentos(36)

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:22

SENTENÇA

•10/02/2025, 06:53

DESPACHO

•04/12/2024, 11:06

DESPACHO

•16/11/2024, 14:20

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2024, 10:32

DESPACHO

•12/11/2024, 12:33

DESPACHO

•12/11/2024, 12:19

DESPACHO

•13/08/2024, 05:17

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:43

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:15

DESPACHO

•29/05/2024, 06:51

SENTENÇA

•30/04/2024, 09:24

DESPACHO

•20/03/2024, 08:26

DESPACHO

•21/12/2023, 16:30

DESPACHO

•05/08/2022, 15:31

DESPACHO

•17/06/2022, 13:32

DECISÃO

•17/06/2022, 10:58

SENTENÇA

•08/07/2021, 17:22

DESPACHO

•08/05/2021, 17:09

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2021, 12:25

DESPACHO

•11/03/2021, 12:54

DESPACHO

•11/03/2021, 10:03

DECISÃO

•01/12/2020, 09:01

SENTENÇA

•27/05/2020, 11:44

SENTENÇA

•21/05/2020, 16:37

SENTENÇA

•25/03/2020, 08:53

SENTENÇA

•24/03/2020, 19:43

OUTROS DOCUMENTOS

•18/03/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 09:11

DECISÃO

•01/07/2019, 19:35

DESPACHO

•22/04/2019, 18:15

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2019, 18:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2019, 18:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2019, 18:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2019, 18:48