Procedimento Comum Cível 0800728-48.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 37.608,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 10:24

Declarada incompetência

02/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 09:10

Declarada incompetência

09/12/2025, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

09/12/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2025, 14:02

Conclusos para despacho

15/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:27

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 10:24

Declarada incompetência

02/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 09:10

Declarada incompetência

09/12/2025, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

09/12/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2025, 14:02

Conclusos para despacho

15/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIMEM os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM, no prazo de dez dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência. As partes ficam ci

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de réplica

19/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025, 09:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC).

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC).

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800728-48.2025.8.15.2003. AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800728-48.2025.8.15.2003. AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2025, 18:19

Expedição de Carta.

17/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de LUCCA XAVIER FERREIRA BENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2025, 11:09

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA. DECISÃO Trata de pedido de tutela de urgência em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por L.X.F.B representado por sua genitora KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO contra BRADESCO SAÚDE S/A e MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA, todos devidamente qualificados. A Processo n. 0800728-48.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde]

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA. DECISÃO Trata de pedido de tutela de urgência em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por L.X.F.B representado por sua genitora KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO contra BRADESCO SAÚDE S/A e MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA, todos devidamente qualificados. A Processo n. 0800728-48.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde]

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA. DECISÃO Trata de pedido de tutela de urgência em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por L.X.F.B representado por sua genitora KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO contra BRADESCO SAÚDE S/A e MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA, todos devidamente qualificados. A Processo n. 0800728-48.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde]

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: L. X. F. B., KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO. REU: BRADESCO SAUDE S/A, MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA. DECISÃO Trata de pedido de tutela de urgência em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por L.X.F.B representado por sua genitora KAROLAINE STHEFANY FERREIRA BENTO contra BRADESCO SAÚDE S/A e MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA, todos devidamente qualificados. A Processo n. 0800728-48.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde]

11/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:03

Expedição de Carta.

10/02/2025, 15:58

Expedição de Carta.

10/02/2025, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. X. F. B. - CPF: 004.495.384-43 (AUTOR).

10/02/2025, 09:34

Determinada a citação de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0180-27 (REU) e MED CORP SAUDE CORPORATIVA LTDA - CNPJ: 20.613.814/0001-09 (REU)

10/02/2025, 09:34

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2025, 23:40

Distribuído por sorteio

09/02/2025, 23:40

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:18

Decisão

•09/12/2025, 14:43

Comunicações

•25/09/2025, 14:01

Despacho

•26/06/2025, 08:48

Comunicações

•06/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:06

Decisão

•10/02/2025, 15:41

Decisão

•10/02/2025, 15:40

Decisão

•10/02/2025, 09:34