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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA GIL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PB 26411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARIA GIL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO ROSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROSA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:15

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROSA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROSA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de MARIA GIL DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 13:43

Publicado Edital em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801812-56.2024.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801812-56.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801812-56.2024.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801812-56.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801812-56.2024.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801812-56.2024.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

11/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/02/2025, 19:44

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 19:42

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARIA GIL DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2024, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GIL DE OLIVEIRA - CPF: 054.469.364-77 (AUTOR).

19/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 22:36

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 22:36

Despacho

•01/08/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:04

Despacho

•19/06/2024, 17:09