Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803854-75.2024.8.15.0311 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803854-75.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de EVANDI LOPES BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:46

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803854-75.2024.8.15.0311. AUTOR: EVANDI LOPES BARBOSA REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PRINCESA ISABEL Juízo do(a) Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Irredutibilidade de Vencimentos] Vistos etc

09/04/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/04/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de EVANDI LOPES BARBOSA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803854-75.2024.8.15.0311. AUTOR: EVANDI LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROMILDO MENDES - PE35201 REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Irredutibilidade de Vencimentos] Vistos etc. Sem prejuízo do estágio processual da lide, tenho ser caso de ajustes A celeuma dos au

11/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 12:18