Procedimento Comum Cível 0805630-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.096,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 11:24

Declarada incompetência

07/05/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:50

Todas as movimentações(118)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 11:24

Declarada incompetência

07/05/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de réplica

25/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 13:08

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. O Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do Agravo de Instrumento, proferiu acórdão, mantendo a decisão deste juízo quanto ao restabelecimento do plano de saúde cancelado. Nos autos principais, observa-se que as partes requeridas já apresentaram contestação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação as contestações, no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. O Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do Agravo de Instrumento, proferiu acórdão, mantendo a decisão deste juízo quanto ao restabelecimento do plano de saúde cancelado. Nos autos principais, observa-se que as partes requeridas já apresentaram contestação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação as contestações, no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição.

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/09/2025, 00:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:27

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os promovidos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o teor da petição de ID 111817393 e documentos que a acompanham (ID 111817398 a 111818951), e da petição de ID 114549810 e documentos (ID´s 114549830 e 114549841), nas quais a parte autora alega descumprimento parcial da decisão que antecipou os efeitos da tutela (ID 107643614). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os promovidos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o teor da petição de ID 111817393 e documentos que a acompanham (ID 111817398 a 111818951), e da petição de ID 114549810 e documentos (ID´s 114549830 e 114549841), nas quais a parte autora alega descumprimento parcial da decisão que antecipou os efeitos da tutela (ID 107643614). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os promovidos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o teor da petição de ID 111817393 e documentos que a acompanham (ID 111817398 a 111818951), e da petição de ID 114549810 e documentos (ID´s 114549830 e 114549841), nas quais a parte autora alega descumprimento parcial da decisão que antecipou os efeitos da tutela (ID 107643614). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 22:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 13:55

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:16

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Informado o endereço atualizado da ré Unimed Nacional – Cooperativa Central no ID 111576831, prossiga a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 107653697. 2. Feito o que, no tocante ao pedido de tutela de urgência requerido no ID 111817393 reservo-me a apreciar após manifestação das promovidas. Intime-se. Prazo: 05 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805630-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Informado o endereço atualizado da ré Unimed Nacional – Cooperativa Central no ID 111576831, prossiga a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 107653697. 2. Feito o que, no tocante ao pedido de tutela de urgência requerido no ID 111817393 reservo-me a apreciar após manifestação das promovidas. Intime-se. Prazo: 05 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias.

16/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

15/05/2025, 08:44

Expedição de Carta.

15/05/2025, 08:00

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REU)

14/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2025, 07:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de HELENO AVELINO DE ALMEIDA NETTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2025, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:52

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805630-50.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. CITEM-SE/INTIMEM-SE as partes promovidas, pelo meio mais rápido disponível, para o integral cumprimento da r. Decisão de id 107643614: Ante o exposto, defiro parcialmente a antecipação da tutela recursal para determinar o restabelecimento do plano de saúde cancelado, nas mesmas condições anteriormente contratadas, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da int

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. CITEM-SE/INTIMEM-SE as partes promovidas, pelo meio mais rápido disponível, para o integral cumprimento da r. Decisão de id 107643614: Ante o exposto, defiro parcialmente a antecipação da tutela recursal para determinar o restabelecimento do plano de saúde cancelado, nas mesmas condições anteriormente contratadas, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da int

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:07

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:05

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:05

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:05

Determinada diligência

12/02/2025, 15:57

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Na sequência, registro que o caso não é de mera negativa de cobertura, mas de cancelamento do plano de saúde (coletivo) do autor, em razão da resolução do contrato coletivo mantido entre a UNIMED NATAL e a QUALICORP, fato este que remonta ao mês de abril de 2024, conforme apontado na própria petição inicial: (...

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805630-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Na sequência, registro que o caso não é de mera negativa de cobertura, mas de cancelamento do plano de saúde (coletivo) do autor, em razão da resolução do contrato coletivo mantido entre a UNIMED NATAL e a QUALICORP, fato este que remonta ao mês de abril de 2024, conforme apontado na própria petição inicial: (...

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2025, 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. R. D. A. - CPF: 138.570.854-95 (AUTOR).

07/02/2025, 17:54

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REU), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (REU) e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.380.701/0001-05 (REU)

07/02/2025, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:00

Decisão

•07/05/2026, 15:00

Outros Documentos

•30/01/2026, 09:32

Outros Documentos

•30/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:23

Despacho

•01/10/2025, 17:38

Despacho

•01/10/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Despacho

•11/08/2025, 15:18

Despacho

•09/08/2025, 22:51

Despacho

•15/05/2025, 09:47

Despacho

•14/05/2025, 16:14

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/05/2026, 15:00

Decisão

•07/05/2026, 15:00

Outros Documentos

•30/01/2026, 09:32

Outros Documentos

•30/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:23

Despacho

•01/10/2025, 17:38

Despacho

•01/10/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 19:27

Despacho

•11/08/2025, 15:18

Despacho

•09/08/2025, 22:51

Despacho

•15/05/2025, 09:47

Despacho

•14/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 20:00

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:07

Decisão

•13/02/2025, 09:19

Decisão

•12/02/2025, 15:57

Comunicações

•12/02/2025, 11:10

Decisão

•10/02/2025, 15:00

Decisão

•07/02/2025, 17:54