Procedimento Comum Cível 0806413-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.155,04

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIEL RODRIGUES GOMES REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DE COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação desconstitutiva para revisão contratual ajuizada por Gabriel Rodrigues G Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/05/2025, 12:22

Determinado o cancelamento da distribuição

07/05/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES GOMES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como para encartar o comprovante de residência atualizado e em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2025, 07:33

Todas as movimentações(28)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIEL RODRIGUES GOMES REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DE COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação desconstitutiva para revisão contratual ajuizada por Gabriel Rodrigues G Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/05/2025, 12:22

Determinado o cancelamento da distribuição

07/05/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES GOMES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como para encartar o comprovante de residência atualizado e em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2025, 07:33

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL RODRIGUES GOMES - CPF: 081.438.494-30 (AUTOR).

26/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 09:46

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais. Entretanto, apresentou apenas o histórico de recebimentos do INSS e quedou-se silente acerca das movimentações bancárias tidas em razão da existência de relacionamento com 15 bancos, conforme segue: O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frent

11/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:40

Documentos

COMUNICAÇÕES

•18/06/2025, 10:08

SENTENÇA

•07/05/2025, 13:52

SENTENÇA

•07/05/2025, 12:22

DESPACHO

•28/03/2025, 07:26

DESPACHO

•27/03/2025, 13:37

DECISÃO

•26/02/2025, 15:24

DECISÃO

•26/02/2025, 13:48

DECISÃO

•10/02/2025, 22:48

DECISÃO

•10/02/2025, 08:44