Execução Fiscal 0800237-46.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.272,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:14

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800237-46.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado da tentativa de bloqueio de valores realizada via SISBAJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:17

Todas as movimentações(28)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:59

Decisão

•02/07/2025, 13:29

24/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:14

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800237-46.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado da tentativa de bloqueio de valores realizada via SISBAJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:46

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 16:43

Despacho

•11/02/2025, 07:59

Decisão

•28/01/2025, 11:10

Despacho

•25/06/2024, 18:46

Despacho

•27/02/2024, 11:07