Execução Fiscal 0800570-42.2017.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.903.654,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800570-42.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão proferida no ID. 107375797 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito executório. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:31

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800570-42.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão proferida no ID. 107375797 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito executório. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:38

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800570-42.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente no ID. 97452953, de inclusão no polo passivo da demanda do sócio da empresa executada, sob o fundamento de que a empresa se encontra inapta. É o relatório. Decido. A discussão reside sobre a possibilidade ou não, de inclusão do único sócio da empresa executada no polo passivo da execução. Em análise aos autos, observa-se que a empre

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:59

Outras Decisões

11/02/2025, 07:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:58

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:53

Embargos de declaração não acolhidos

08/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:09

Outras Decisões

29/05/2024, 12:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 13:45

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:04

Outras Decisões

21/05/2023, 18:08

Juntada de Certidão

19/04/2023, 21:31

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 09:03

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 19:47

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 20:51

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:50

Nomeado curador

11/08/2021, 04:59

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2020, 16:19

Juntada de edital

01/04/2020, 14:33

Juntada de certidão

01/04/2020, 14:31

Juntada de edital

30/03/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 06:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 20:18

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/04/2019, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 14:08

Conclusos para despacho

15/10/2018, 22:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2018, 07:58

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 14:09

Juntada de certidão

30/10/2017, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2017, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 14:37

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 10:59

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 15:29

Decisão

•17/06/2025, 15:29

Despacho

•11/02/2025, 07:59

Decisão

•08/07/2024, 12:50

Decisão

•29/05/2024, 12:25

Decisão

•06/05/2024, 13:45

Despacho

•15/03/2024, 13:36

Decisão

•21/05/2023, 18:08

Outros Documentos

•19/04/2023, 21:31

Despacho

•02/04/2023, 09:03

Despacho

•09/11/2022, 19:47

Despacho

•24/07/2022, 20:51

Decisão

•11/08/2021, 04:59

Despacho

•11/06/2021, 16:01

Decisão

•06/03/2020, 06:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/06/2025, 15:29

Decisão

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•17/06/2025, 15:29

Despacho

•11/02/2025, 07:59

Decisão

•08/07/2024, 12:50

Decisão

•29/05/2024, 12:25

Decisão

•06/05/2024, 13:45

Despacho

•15/03/2024, 13:36

Decisão

•21/05/2023, 18:08

Outros Documentos

•19/04/2023, 21:31

Despacho

•02/04/2023, 09:03

Despacho

•09/11/2022, 19:47

Despacho

•24/07/2022, 20:51

Decisão

•11/08/2021, 04:59

Despacho

•11/06/2021, 16:01

Decisão

•06/03/2020, 06:16

Despacho

•15/02/2019, 14:08

Despacho

•25/08/2017, 14:22