Procedimento Comum Cível 0802145-92.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 96.768,12

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIANCO

Autor

RODRIGO RODRIGUES E LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO

OAB/PB 21441·CPF·Representa: Autor

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

OAB/PB 17319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 18/11/2025 23:59.

22/11/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:59

Publicado Edital em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:59

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 18/11/2025 23:59.

22/11/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 14:20

22/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Piancó em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:59

Publicado Edital em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ em face de RODRIGO RODRIGUES E LACERDA, portador de CPF nº 081.924.904-16 Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802145-92.2023.8.15.0261. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/02/2025, 08:19

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:15

Outras Decisões

05/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2024, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 08:31

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 08:26

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 11:33

Juntada de Carta precatória

06/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:26

Decisão

•05/02/2025, 09:51

Despacho

•17/05/2024, 10:15

Despacho

•06/07/2023, 09:43