Embargos à Execução 0803402-65.2024.8.15.0311 - TJPB

Embargos à Execução 0803402-65.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:15

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:31

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 46). FUNDAMENTAÇÃO: Foi anexado aos autos petição do recorrente, com pedido de desistência do recurso - ID 35259556 - Petição O artigo 998 do CPC estabelece que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” O Regime EXPEDIENTE - 0803402-65.2024.8.15.0311

20/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803402-65.2024.8.15.0311. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL EMBARGADO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Os presentes embargos foram distribuídos pelo Procedimento Comum pela parte embargante, no entanto, em respeito ao ri

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803402-65.2024.8.15.0311. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL EMBARGADO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Os presentes embargos foram distribuídos pelo Procedimento Comum pela parte embargante, no entanto, em respeito ao ri

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803402-65.2024.8.15.0311. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL EMBARGADO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Os presentes embargos foram distribuídos pelo Procedimento Comum pela parte embargante, no entanto, em respeito ao ri

12/02/2025, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 20:10

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:45

Documentos

Comunicações

•30/06/2025, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/06/2025, 16:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 11/12/2024 23:59.

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