Procedimento Comum Cível 0804258-66.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804258-66.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804258-66.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de réplica

04/09/2025, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804258-66.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2025, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANCISCO ROBEVALDO SILVA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em prol de sua pretensão, que em julho de 2023 dirigiu-se à concessionária ré e adquiriu o veículo de modelo Nissan K

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/02/2025, 07:14

Recebidos os autos.

11/02/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 11:20

Determinada a citação de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 04.093.214/0001-00 (REU)

10/02/2025, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ROBEVALDO SILVA - CPF: 282.094.944-49 (AUTOR).

10/02/2025, 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ROBEVALDO SILVA (282.094.944-49).

10/02/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 11:17

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 16/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de REBEKKA GIULIANNE AMARAL DE SANTANA SILVA em 06/06/2025 23:59.

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