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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDILEUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO PESSOA

CPF

Reu

AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

03/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PESSOA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:19

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

03/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PESSOA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:19

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0807596-48.2024.8.15.0331. INTIMAÇÃO DJEN Certifico e dou fé que, frustrada a tentativa de citação ou de intimação pessoal da parte adversa (ID108287540 ), e ainda, a manifestação da PGE (ID 107745279), de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º, CPC c/c art. 312, CNJ1). SANTA RITA, 25 de fevereiro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técni

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 10:05

Publicado Edital em 13/02/2025.

14/02/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDILEUSA DO NASCIMENTO CONTRA REU: AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, CARLOS ANTONIO PESSOA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] N.º 0807596-48.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDILEUSA DO NASCIMENTO CONTRA REU: AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, CARLOS ANTONIO PESSOA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] N.º 0807596-48.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDILEUSA DO NASCIMENTO CONTRA REU: AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, CARLOS ANTONIO PESSOA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] N.º 0807596-48.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

12/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/02/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 09:57

Determinada a citação de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO - CPF: 727.634.934-91 (REU) e CARLOS ANTONIO PESSOA - CPF: 928.193.204-06 (REU)

04/11/2024, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUSA DO NASCIMENTO - CPF: 045.103.794-47 (AUTOR).

04/11/2024, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:59

Despacho

•04/11/2024, 09:57