Cumprimento de sentença 0808974-35.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.178,48

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:55

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 09:25

Declarada incompetência

30/01/2026, 20:16

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:46

Todas as movimentações(195)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 20:16

Despacho

•11/11/2025, 18:58

03/02/2026, 00:55

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 09:25

Declarada incompetência

30/01/2026, 20:16

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808974-35.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: NOEMIA HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seu(a) advogado (a), para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808974-35.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: NOEMIA HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seu(a) advogado (a), para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, em 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:30

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Campina Grande.

26/11/2025, 11:15

Recebidos os autos

26/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/11/2025, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:52

Juntada de despacho

22/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 09:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808974-35.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Do recurso manejado, intime-se a parte executada para contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, mas devidamente certificado, encaminhem-se os autos ao E. TJPB, a quem caberá o juízo de admissibilidade recursal. CAMPINA GRANDE, 22 de maio de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:34

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOEMIA HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE QUE APONTA VALOR MAJORADO. OCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. - Em se verificando que o valor da condenação indicado pelo exequente, par Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808974-35.2019.8.15.0001 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOEMIA HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE QUE APONTA VALOR MAJORADO. OCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. - Em se verificando que o valor da condenação indicado pelo exequente, par Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808974-35.2019.8.15.0001 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/04/2025, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO)

10/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:59

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808974-35.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania se, embora regularmente intimada, a parte executada deixou expirar o prazo sem apresentar Impugnação. Após, dê-se vista dos autos à exequente, para suas considerações em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 7 de fevereiro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de NOEMIA HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:18

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 17:54

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:21

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:08

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 07:40

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:12

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:22

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:05

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 12:28

Juntada de Certidão

06/04/2021, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2021, 08:29

Juntada de Petição de diligência

19/03/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 12:09

Juntada de Ofício

22/02/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 08:38

Conclusos para decisão

03/02/2021, 08:10

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 22:37

Conclusos para despacho

27/11/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:01

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:46

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:17

Juntada de Certidão

03/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 13:46

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:00

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:00

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:59

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:59

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:37

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 09:27

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:45

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

01/04/2020, 18:15

Juntada de certidão

01/04/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 18:41

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:30

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:30

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:19

Juntada de certidão

04/02/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:45

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:26

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:38

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:21

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 11:58

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:06

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 14:41

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:50

Conclusos para decisão

09/10/2019, 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2019, 14:11

Juntada de termo de audiência

01/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de termo de audiência

01/10/2019, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

01/10/2019, 13:39

Recebidos os autos.

01/10/2019, 13:39

Juntada de Petição de contestação

01/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:24

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:33

Juntada de certidão

29/07/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:39

Juntada de certidão

08/07/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 13:11

Conclusos para decisão

24/04/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 14:48

Acórdão

•25/09/2025, 10:28

Despacho

•02/09/2025, 08:48

Despacho

•29/08/2025, 11:34

Despacho

•22/05/2025, 11:05

Despacho

•22/05/2025, 10:08

Sentença

•10/04/2025, 11:08

Sentença

•10/04/2025, 10:15

Despacho

•11/02/2025, 07:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 16:53

Despacho

•07/02/2025, 10:04

Despacho

•27/11/2024, 09:49

Despacho

•26/09/2024, 11:06

Despacho

•26/09/2024, 09:41

Todos os documentos(40)

Decisão

•30/01/2026, 20:16

Despacho

•11/11/2025, 18:58

Acórdão

•25/09/2025, 10:28

Despacho

•02/09/2025, 08:48

Despacho

•29/08/2025, 11:34

Despacho

•22/05/2025, 11:05

Despacho

•22/05/2025, 10:08

Sentença

•10/04/2025, 11:08

Sentença

•10/04/2025, 10:15

Despacho

•11/02/2025, 07:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 16:53

Despacho

•07/02/2025, 10:04

Despacho

•27/11/2024, 09:49

Despacho

•26/09/2024, 11:06

Despacho

•26/09/2024, 09:41

Outros Documentos

•23/09/2024, 12:17

Despacho

•31/07/2024, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/04/2024, 14:15

Decisão

•01/04/2024, 11:56

Decisão

•26/03/2024, 10:40

Despacho

•06/03/2024, 10:19

Sentença

•27/04/2023, 09:55

Despacho

•05/05/2022, 07:40

Sentença

•28/03/2022, 14:26

Despacho

•24/08/2021, 10:12

Despacho

•30/06/2021, 14:17

Despacho

•03/05/2021, 09:05

Despacho

•20/02/2021, 08:38

Despacho

•30/11/2020, 22:37

Despacho

•10/11/2020, 10:01

Despacho

•13/08/2020, 11:46

Despacho

•20/04/2020, 09:27

Despacho

•02/04/2020, 16:00

Despacho

•30/03/2020, 18:41

Documento Decisão Agravada

•30/03/2020, 17:30

Despacho

•04/02/2020, 16:45

Documento Ofício

•04/02/2020, 16:16

Decisão

•28/11/2019, 14:41

Despacho

•14/10/2019, 16:50

Despacho

•02/05/2019, 13:11