Sobrepartilha 0812687-66.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 194.217,03

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:08

Juntada de Alvará

22/07/2025, 11:15

Juntada de Alvará

22/07/2025, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/07/2025, 10:27

Desentranhado o documento

22/07/2025, 10:27

Processo Desarquivado

21/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:08

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:17

Todas as movimentações(101)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:08

Juntada de Alvará

22/07/2025, 11:15

Juntada de Alvará

22/07/2025, 11:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/07/2025, 10:27

Desentranhado o documento

22/07/2025, 10:27

Processo Desarquivado

21/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:08

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Juntada de Alvará

17/07/2025, 11:05

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA, ROSALVA COELHO ARRAIS MAIA REQUERIDO: JOSEFA COELHO ARRAES SENTENÇA SOBREPARTILHA - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0812687-66.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento sumário, dos valores deixados por falecimento de JOSEFA COELHO ARRAES. Plano de partilha no id. 16297688, saldos bancários nos id’s. 28644843 e 16297699 - Pág. 4, prova da inexistência de testamento no id. 114206630 e certidão negativa de débito da fazenda pública nacional no id. 114206634. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante a fazenda pública estadual e municipal, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 16297688 em favor de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA e ROSALVA COELHO ARRAIS MAIA, referente aos saldos bancários dos id’s. 28644843 e 16297699 - Pág. 4, deixado por JOSEFA COELHO ARRAES, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessário que seja aguardado o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, bem como a intimação do fisco, em razão da quitação do ITCD no id. 21647933, daí, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se os competentes alvarás e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 23871826. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA, ROSALVA COELHO ARRAIS MAIA REQUERIDO: JOSEFA COELHO ARRAES SENTENÇA SOBREPARTILHA - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0812687-66.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de sobrepartilha, através do arrolamento sumário, dos valores deixados por falecimento de JOSEFA COELHO ARRAES. Plano de partilha no id. 16297688, saldos bancários nos id’s. 28644843 e 16297699 - Pág. 4, prova da inexistência de testamento no id. 114206630 e certidão negativa de débito da fazenda pública nacional no id. 114206634. É o breve relatório. Decido. De logo, ressalto que este juízo, excepcionalmente, emitiu a certidão negativa de débito perante a fazenda pública estadual e municipal, adiante. Ultrapassado esse aspecto, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 16297688 em favor de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA e ROSALVA COELHO ARRAIS MAIA, referente aos saldos bancários dos id’s. 28644843 e 16297699 - Pág. 4, deixado por JOSEFA COELHO ARRAES, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessário que seja aguardado o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, bem como a intimação do fisco, em razão da quitação do ITCD no id. 21647933, daí, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se os competentes alvarás e arquive-se. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 23871826. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 21:20

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

27/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0812687-66.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 109403357, sob pena de remoção

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:40

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:55

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0812687-66.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Anote-se a habilitação retro. Analisando os autos, haja vista as informações contidas no ID 28644840 sobre a possível existência de uma filha adotiva, Maria de Lourdes Lima dos Santos, e de outro filho, Adão Arrais Rodrigues (informação colhida no despacho do id. 55678505), que poderiam ter sido omitidos da relação de herdeiros no inventário, procedeu-se à intimação da inventar

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:51

Outras Decisões

10/02/2025, 20:53

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 20:53

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:19

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:58

Determinada Requisição de Informações

28/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:11

Processo Desarquivado

27/06/2024, 10:54

Juntada de Ofício

27/06/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 11:44

Conclusos para despacho

27/08/2021, 06:46

Juntada de Petição de cota

26/08/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 07:36

Juntada de

23/08/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 20:43

Juntada de

11/02/2021, 20:37

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 14:34

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 11:17

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:57

Juntada de

08/09/2020, 14:56

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 20:16

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 20:16

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:26

Conclusos para despacho

10/03/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 11:27

Decorrido prazo de ROSANI ARRAES COELHO DE LUCENA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020, 07:32

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2019, 14:22

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:00

Processo Desarquivado

07/08/2019, 12:42

Arquivado Definitivamente

22/07/2019, 16:20

Juntada de Outros documentos

15/07/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2019, 20:20

Juntada de Alvará

26/02/2019, 16:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 01:10

Juntada de Alvará

13/12/2018, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 20:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

30/08/2018, 15:31

Juntada de certidão

29/08/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:54

Julgado procedente o pedido

10/05/2018, 07:52

Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2018, 10:24

Conclusos para despacho

27/02/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 11:33

SENTENÇA

•10/07/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:00

DESPACHO

•18/03/2025, 08:40

DECISÃO

•11/02/2025, 07:52

DECISÃO

•10/02/2025, 20:53

DESPACHO

•28/06/2024, 09:20

DESPACHO

•16/03/2022, 09:38

DESPACHO

•08/01/2021, 11:17

DESPACHO

•18/03/2020, 15:26

DESPACHO

•27/08/2019, 14:22

SENTENÇA

•10/05/2018, 07:52

DESPACHO

•28/02/2018, 10:24