Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800021-15.2025.8.15.0311 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800021-15.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de cota

28/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARIA IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800021-15.2025.8.15.0311. AUTOR: MARIA IVA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROMILDO MENDES - PE35201 REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos etc., Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO

10/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 23:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de réplica

12/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, impugnando a peça de defesa.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 16:50