Apelação Cível 0802081-66.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.247,89

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BENON JOSE DE BARROS BARRETO

CPF

Autor

PEDRO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO FEITOSA DA ROSA

OAB/PE 18928·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:28

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de BENON JOSE DE BARROS BARRETO - CPF: 003.101.584-00 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:23

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:28

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:10

Conhecido o recurso de BENON JOSE DE BARROS BARRETO - CPF: 003.101.584-00 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 10:32

Despacho

•03/03/2026, 09:03

22/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:23

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2026, 11:47

Retirado pedido de pauta virtual

03/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2026, 11:28

Juntada de

11/02/2026, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2026, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:31

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 12:31

Despacho

•25/02/2026, 10:37

Despacho

•24/02/2026, 11:33

Decisão

•06/02/2026, 22:26

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:17

Sentença

•14/11/2025, 11:28

Despacho

•21/10/2025, 09:42

Sentença

•19/08/2025, 16:06

Despacho

•05/02/2025, 11:31

Despacho

•31/07/2024, 16:17

Despacho

•13/03/2024, 12:24

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 17:37

Decisão

•17/10/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 15:17

Todos os documentos(17)

Acórdão

•22/04/2026, 10:32

Despacho

•03/03/2026, 09:03

Despacho

•25/02/2026, 10:37

Despacho

•24/02/2026, 11:33

Decisão

•06/02/2026, 22:26

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:17

Sentença

•14/11/2025, 11:28

Despacho

•21/10/2025, 09:42

Sentença

•19/08/2025, 16:06

Despacho

•05/02/2025, 11:31

Despacho

•31/07/2024, 16:17

Despacho

•13/03/2024, 12:24

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 17:37

Decisão

•17/10/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 15:17

Decisão

•01/06/2023, 08:42

Despacho

•27/04/2023, 09:37