Usucapião 0800266-68.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:02

Indeferido o pedido de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: 078.886.194-87 (REU)

12/03/2026, 13:48

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 17:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

19/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:02

Indeferido o pedido de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: 078.886.194-87 (REU)

12/03/2026, 13:48

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 17:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de procuração

24/10/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA e REU: JOSE GOMES DE SOUSA FILHO, devidamente intimado(a)(s) da Decisão de ID n. 124238731. ARARUNA 23 de outubro de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO) Processo n.: 0800266-68.2023.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813024-97.2025.8.15.0000

08/10/2025, 13:01

Indeferido o pedido de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: 078.886.194-87 (REU)

08/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813024-97.2025.8.15.0000

13/07/2025, 16:51

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

11/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:07

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800266-68.2023.8.15.0061. AUTOR: JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO que segue parcialmente transcrito: "concedo a autora o prazo improrrogável por mais 30 (trinta) dias, para desocupação voluntária do imóvel, sob pena de execução EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:29

Determinada Requisição de Informações

16/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de informação

11/05/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:12

Deferido o pedido de

13/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:38

Determinada diligência

26/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:49

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 19:51

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 02:23

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2024, 16:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/04/2024, 08:02

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Araruna.

12/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Araruna.

08/01/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:18

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 23:04

Juntada de Informações

30/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:54

Conclusos para despacho

12/11/2023, 21:33

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:12

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO FLORÊNCIO OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:53

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE FRANÇA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:49

Conclusos para despacho

16/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de informação

14/07/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:04

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de HEITOR TOSCANO HENRIQUES em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 22:19

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:55

Juntada de Ofício

27/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:45

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800266-68.2023.8.15.0061. Ação de Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se processam os termos de AÇÃO DE USUCAPIÃO em epigrafe, em que é autora JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 2.243.198 SSP-PB, inscrito no CPF sob o nº 0

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:46

Expedição de Edital.

20/04/2023, 14:15

Juntada de documento de comprovação

18/04/2023, 14:29

Juntada de Ofício

05/04/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de resposta

03/03/2023, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2023, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 033.849.064-70 (AUTOR).

02/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2023, 21:04

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

Decisão

•02/03/2023, 10:50

Despacho

•30/03/2023, 14:00

Despacho

•04/05/2023, 13:24

Despacho

•30/05/2023, 11:15

Despacho

•30/06/2023, 10:04

Despacho

•19/07/2023, 10:49

Despacho

•04/10/2023, 12:12

Despacho

•16/11/2023, 18:54

Despacho

•05/12/2023, 09:10

Despacho

•19/12/2023, 10:46

Despacho

•26/04/2024, 08:35

Sentença

•27/05/2024, 19:51

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

Documento de Comprovação

•26/02/2023, 18:10

Decisão

•02/03/2023, 10:50

Despacho

•30/03/2023, 14:00

Despacho

•04/05/2023, 13:24

Despacho

•30/05/2023, 11:15

Despacho

•30/06/2023, 10:04

Despacho

•19/07/2023, 10:49

Despacho

•04/10/2023, 12:12

Despacho

•16/11/2023, 18:54

Despacho

•05/12/2023, 09:10

Despacho

•19/12/2023, 10:46

Despacho

•26/04/2024, 08:35

Sentença

•27/05/2024, 19:51

Decisão

•29/07/2024, 19:30

Despacho

•22/08/2024, 14:13

Despacho

•27/08/2024, 18:23

Despacho

•21/10/2024, 17:31

Despacho

•29/10/2024, 17:07

Acórdão

•21/11/2024, 22:30

Despacho

•26/02/2025, 09:29

Despacho

•13/03/2025, 12:53

Despacho

•16/05/2025, 16:01

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 17:55

Decisão

•26/06/2025, 17:43

Outros Documentos

•10/07/2025, 09:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 10:59

Decisão

•13/07/2025, 16:51

Decisão

•08/10/2025, 13:01

Decisão

•12/01/2026, 17:32

Decisão

•12/01/2026, 17:32

Decisão

•12/03/2026, 13:48

Decisão

•17/03/2026, 15:02