Procedimento Comum Cível 0838722-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DARIO SERGIO DE LIMA SOARES

CPF

Reu

GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA REGINA COSTA CAMINHA

OAB/PB 13411·CPF·Representa: Autor

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Réu

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Decisão

20/02/2026, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2026, 20:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:08

Outras Decisões

18/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:25

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:45

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2023, 19:45

Todas as movimentações(140)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Decisão

20/02/2026, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Despacho

•15/10/2019, 16:17

Decisão

•06/03/2020, 09:02

08/01/2026, 20:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:08

Outras Decisões

18/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:25

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:45

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2023, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

02/08/2023, 07:35

Juntada de Certidão

02/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:25

Suscitado Conflito de Competência

04/07/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 22:57

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:12

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023, 13:07

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA REU: DARIO SERGIO DE LIMA SOARES, GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838722-29.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA EXCLUSIVA DO COMPRADOR CUMULADA COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL- REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por MATSU ADMINI

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA REU: DARIO SERGIO DE LIMA SOARES, GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838722-29.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA EXCLUSIVA DO COMPRADOR CUMULADA COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL- REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por MATSU ADMINI

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA REU: DARIO SERGIO DE LIMA SOARES, GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838722-29.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA EXCLUSIVA DO COMPRADOR CUMULADA COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL- REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por MATSU ADMINI

21/04/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:02

Determinada a redistribuição dos autos

20/04/2023, 07:49

Declarada incompetência

20/04/2023, 07:49

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 01:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/04/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

04/04/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:42

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:58

Decorrido prazo de RENATA REGINA COSTA CAMINHA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:53

Decorrido prazo de VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

22/01/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

19/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de RENATA REGINA COSTA CAMINHA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão

29/04/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:03

Outras Decisões

24/11/2021, 09:25

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:20

Juntada de Certidão

01/09/2021, 20:28

Outras Decisões

01/09/2021, 00:36

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 20:29

Juntada de certidão oficial de justiça

15/07/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 01:12

Conclusos para despacho

08/07/2021, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 17:59

Juntada de diligência

01/07/2021, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 17:55

Juntada de diligência

01/07/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:59

Juntada de Certidão

13/05/2021, 09:58

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:23

Outras Decisões

26/03/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

16/02/2021, 08:05

Juntada de Certidão

16/02/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:17

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:53

Juntada de Certidão

15/12/2020, 11:52

Juntada de Certidão

15/12/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:52

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 09:17

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 23:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2020, 23:14

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:30

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:44

Juntada de Certidão

15/10/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:03

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:30

Juntada de Certidão

17/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 12:38

Conclusos para decisão

15/07/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 16:39

Decisão

•06/03/2020, 10:37

Decisão

•14/10/2020, 17:47

Decisão

•04/11/2020, 14:12

Documento Decisão Agravada

•15/12/2020, 11:51

Despacho

•19/01/2021, 12:17

Despacho

•20/01/2021, 10:18

Decisão

•26/03/2021, 23:01

Decisão

•16/04/2021, 13:23

Despacho

•13/05/2021, 17:23

Despacho

•14/07/2021, 01:12

Decisão

•01/09/2021, 00:36

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:38

Decisão

•24/11/2021, 09:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/10/2019, 16:17

Decisão

•06/03/2020, 09:02

Decisão

•06/03/2020, 10:37

Decisão

•14/10/2020, 17:47

Decisão

•04/11/2020, 14:12

Documento Decisão Agravada

•15/12/2020, 11:51

Despacho

•19/01/2021, 12:17

Despacho

•20/01/2021, 10:18

Decisão

•26/03/2021, 23:01

Decisão

•16/04/2021, 13:23

Despacho

•13/05/2021, 17:23

Despacho

•14/07/2021, 01:12

Decisão

•01/09/2021, 00:36

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:38

Decisão

•24/11/2021, 09:25

Despacho

•07/07/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 01:21

Decisão

•20/04/2023, 07:49

Decisão

•20/04/2023, 08:02

Decisão

•04/07/2023, 22:57

Decisão

•04/07/2023, 22:57

Decisão

•04/08/2023, 10:24

Decisão

•08/08/2023, 11:55

Decisão

•18/08/2023, 18:23

Decisão

•24/11/2023, 13:10

Decisão

•20/02/2026, 07:59