Cumprimento de sentença 0800094-26.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.866,08

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARINA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

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Partes do Processo(15)

MARINA FAUSTINO DOS SANTOS

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CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de MARINA FAUSTINO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte adversa. 18 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/12/2025, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

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Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de MARINA FAUSTINO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte adversa. 18 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:06

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 07:13

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:09

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800094-26.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Considerando que o pagamento voluntário da obrigação ocorreu após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte executada para pagar, em 15 (quinze) dias, o valor remanescente de R$ 3.458,56, referente à multa e honorários advocatícios de 10% nos termos do art. 523, §1º, CPC, sob pena de bloqueio e penhora online. CUMPRA-SE. Ingá, 6 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800094-26.2025.8.15.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte promovida efetuou o depósito do valor da condenação. O(a) autor(a) requereu o levantamento da quantia, sem se insurgir quanto ao valor depositado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito voluntário da quantia devida, o autor será ouvido no prazo de 05 dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. É a hipótese dos autos, já que o(a) autor(a) se manifestou nos autos requerendo o levantamento da quantia depositada, sem apresentar qualquer oposição quanto à insuficiência do depósito. Ante o exposto, na forma do art. 526, §3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, pelo pagamento. Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido no id. 125974857. Intime-se o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias. Não efetuado o pagamento, proceda-se ao protesto on line e arquive-se. Efetuado o pagamento, arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Ingá, 31 de outubro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800094-26.2025.8.15.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte promovida efetuou o depósito do valor da condenação. O(a) autor(a) requereu o levantamento da quantia, sem se insurgir quanto ao valor depositado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito voluntário da quantia devida, o autor será ouvido no prazo de 05 dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. É a hipótese dos autos, já que o(a) autor(a) se manifestou nos autos requerendo o levantamento da quantia depositada, sem apresentar qualquer oposição quanto à insuficiência do depósito. Ante o exposto, na forma do art. 526, §3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, pelo pagamento. Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido no id. 125974857. Intime-se o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias. Não efetuado o pagamento, proceda-se ao protesto on line e arquive-se. Efetuado o pagamento, arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Ingá, 31 de outubro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o promovido para recolher as custas finais de ID 126460990, no prazo de 05 dias. Não efetuado o pagamento, será procedido ao protesto on line. Ingá/PB, 6 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

07/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:42

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:45

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 10:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) a parte autora para no prazo de 15 dias, indicar bens para fins de penhora online. Ingá/PB, 17 de outubro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

20/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 07:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 07:05

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirto-o, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Ingá/PB, 23 de setembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias. 28 de agosto de 2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 14:13

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:02

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 20:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Ingá/PB, 26 de maio de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARINA FAUSTINO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 18:29

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800094-26.2025.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, proposta por MARINA FAUSTINO DOS SANTOS em face de BANCO PAN. Sustenta a parte autora que foi surpreendida com des

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800094-26.2025.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, proposta por MARINA FAUSTINO DOS SANTOS em face de BANCO PAN. Sustenta a parte autora que foi surpreendida com des

30/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:01

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800094-26.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de transferência ou depósito dos valores referentes ao contrato de empréstimo ora impugnado. CUMPRA-SE. Ingá, 31 de março de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 10 de março de 2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Ana TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 10 de março de 2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Ana TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de réplica

09/03/2025, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARINA FAUSTINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 11 de fevereiro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técn TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800094-26.2025.8.15.0201

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 460.160.074-04 (AUTOR).

14/01/2025, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

Despacho

•06/11/2025, 16:42

Despacho

•06/11/2025, 16:42

Sentença

•06/11/2025, 09:54

Sentença

•31/10/2025, 10:56

Despacho

•22/09/2025, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:14

Acórdão

•21/07/2025, 20:39

Despacho

•26/06/2025, 20:53

Despacho

•26/06/2025, 09:12

Despacho

•17/06/2025, 12:05

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:39

Despacho

•06/11/2025, 16:42

Despacho

•06/11/2025, 16:42

Sentença

•06/11/2025, 09:54

Sentença

•31/10/2025, 10:56

Despacho

•22/09/2025, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:14

Acórdão

•21/07/2025, 20:39

Despacho

•26/06/2025, 20:53

Despacho

•26/06/2025, 09:12

Despacho

•17/06/2025, 12:05

Sentença

•29/04/2025, 11:10

Sentença

•29/04/2025, 11:10

Despacho

•02/04/2025, 10:53

Despacho

•02/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 07:26

Documento Jurisprudência

•09/03/2025, 23:25

Documento Jurisprudência

•09/03/2025, 23:25

Documento Jurisprudência

•09/03/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:06

Despacho

•14/01/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 09:03