Cumprimento de sentença 0801274-52.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:15

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:52

Todas as movimentações(296)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:15

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:42

Despacho

•23/04/2026, 09:47

13/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 09:41

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para no prazo de quinze (15) dias juntar aos autos certidão do cartório do registro de imóveis com as indicações dos imóveis de propriedade do devedor, indicado na petição do id n. 116935582, bem como, dados dos veículos para possibilitar as expedições dos mandados de penhora e avaliação.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para no prazo de quinze (15) dias juntar aos autos certidão do cartório do registro de imóveis com as indicações dos imóveis de propriedade do devedor, indicado na petição do id n. 116935582, bem como, dados dos veículos para possibilitar as expedições dos mandados de penhora e avaliação.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:32

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801274-52.2018.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certifique o decurso do prazo legal para a parte executada apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. 2.Expeça-se alvará em nome do exequente e observando os dados bancários informado no id n. 114462731 para possibilitar que o valor penhorado seja creditado em favor do exequente. 3.Posteriormente, intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias indicar bens penhoráveis de propriedade dos executados. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801274-52.2018.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certifique o decurso do prazo legal para a parte executada apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. 2.Expeça-se alvará em nome do exequente e observando os dados bancários informado no id n. 114462731 para possibilitar que o valor penhorado seja creditado em favor do exequente. 3.Posteriormente, intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias indicar bens penhoráveis de propriedade dos executados. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 15:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801274-52.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte executada para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado no id n. 114452016. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:38

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:52

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801274-52.2018.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Anexe aos autos o resultado da penhora solicitada pelo SISBAJUD, observando o seguinte: a)Tendo sido exitosa a penhora, transfira para conta judicial vinculada ao presente processo o valor penhorado até o limite da execução, procedendo ao desbloqueio de eventual penhora em excesso. Posteriormente, intime-se a parte executada para tomar conhecimento e, querendo, no

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801274-52.2018.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Anexe aos autos o resultado da penhora solicitada pelo SISBAJUD, observando o seguinte: a)Tendo sido exitosa a penhora, transfira para conta judicial vinculada ao presente processo o valor penhorado até o limite da execução, procedendo ao desbloqueio de eventual penhora em excesso. Posteriormente, intime-se a parte executada para tomar conhecimento e, querendo, no

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:37

Juntada de cálculos

21/05/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:29

Juntada de diligência

18/03/2025, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801274-52.2018.8.15.0321. EXEQUENTE: DANILO COELHO FERNANDES, ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO Polo Passivo: EXECUTADO: J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSIVAN GOMES MARQUES DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801274-52.2018.8.15.0321. EXEQUENTE: DANILO COELHO FERNANDES, ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO Polo Passivo: EXECUTADO: J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSIVAN GOMES MARQUES DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801274-52.2018.8.15.0321. EXEQUENTE: DANILO COELHO FERNANDES, ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO Polo Passivo: EXECUTADO: J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSIVAN GOMES MARQUES DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801274-52.2018.8.15.0321. EXEQUENTE: DANILO COELHO FERNANDES, ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO Polo Passivo: EXECUTADO: J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP, JOSIVAN GOMES MARQUES DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/12/2024, 06:52

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 06:19

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:42

Juntada de Certidão

01/10/2024, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

01/10/2024, 20:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2024, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:50

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2024, 13:57

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 06:33

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

09/02/2024, 03:59

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 08:03

Juntada de Petição de razões finais

09/01/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:09

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:26

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:48

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/10/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

25/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

21/09/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 12:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:20

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:06

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:06

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:20

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:04

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:11

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:48

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:07

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:44

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 11:43

Juntada de Informações

26/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2021, 15:59

Juntada de Mandado

08/10/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:32

Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:56

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 08:56

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 08:55

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:42

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:42

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 20:03

Juntada de Ofício

26/08/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 20:01

Outras Decisões

26/08/2021, 18:50

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:17

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 08:16

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 22:09

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

30/05/2021, 16:33

Juntada de Certidão

30/05/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 23:54

Conclusos para despacho

18/03/2021, 19:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:50

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2020, 18:03

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO em 22/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 13:43

Conclusos para despacho

06/07/2020, 22:14

Juntada de petição

06/07/2020, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2020, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2020, 15:36

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 12:51

Conclusos para despacho

21/04/2020, 16:38

Juntada de petição

21/04/2020, 16:35

Juntada de Certidão

21/04/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:27

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:33

Conclusos para despacho

22/10/2019, 10:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2019, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:29

Conclusos para despacho

02/09/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 09:58

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:58

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 13:04

Conclusos para julgamento

20/06/2019, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2019, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/06/2019, 10:23

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:24

Decorrido prazo de DANILO COELHO FERNANDES em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:13

Decorrido prazo de J M MARQUES ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2019, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 21:35

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de contestação

06/03/2019, 23:49

Juntada de Petição de contestação

06/03/2019, 22:11

Decorrido prazo de JOSIVAN GOMES MARQUES em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 00:57

Audiência preliminar realizada para 11/02/2019 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

12/02/2019, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2019, 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2019, 18:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2019, 18:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2019, 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2019, 18:03

Juntada de Petição de procuração

10/02/2019, 20:54

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 09:34

Audiência preliminar designada para 11/02/2019 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

15/01/2019, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2018, 06:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2018, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2018, 22:19

Conclusos para decisão

04/12/2018, 19:32

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 19:32

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:17

Decisão

•05/12/2025, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 14:42

Despacho

•17/07/2025, 09:24

Despacho

•15/07/2025, 12:40

Despacho

•16/06/2025, 13:58

Despacho

•20/05/2025, 10:56

Decisão

•18/03/2025, 11:40

Despacho

•06/03/2025, 08:14

Despacho

•05/02/2025, 09:25

Despacho

•12/12/2024, 08:55

Despacho

•06/11/2024, 12:37

Informações Prestadas

•11/10/2024, 12:51

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:42

Despacho

•23/04/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:17

Decisão

•05/12/2025, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 14:42

Despacho

•17/07/2025, 09:24

Despacho

•15/07/2025, 12:40

Despacho

•16/06/2025, 13:58

Despacho

•20/05/2025, 10:56

Decisão

•18/03/2025, 11:40

Despacho

•06/03/2025, 08:14

Despacho

•05/02/2025, 09:25

Despacho

•12/12/2024, 08:55

Despacho

•06/11/2024, 12:37

Informações Prestadas

•11/10/2024, 12:51

Despacho

•02/10/2024, 12:13

Despacho

•01/10/2024, 08:58

Despacho

•18/09/2024, 14:32

Acórdão

•31/07/2024, 21:22

Despacho

•23/06/2024, 15:49

Despacho

•18/03/2024, 08:45

Sentença

•09/02/2024, 03:59

Despacho

•03/02/2023, 09:09

Despacho

•25/10/2022, 13:53

Despacho

•20/09/2022, 13:15

Despacho

•15/08/2022, 12:36

Despacho

•07/06/2022, 12:06

Despacho

•25/04/2022, 11:20

Despacho

•27/01/2022, 12:40

Despacho

•27/10/2021, 10:54

Despacho

•08/10/2021, 15:32

Despacho

•07/10/2021, 09:57

Decisão

•26/08/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 09:53

Despacho

•31/05/2021, 10:03

Despacho

•09/04/2021, 23:54

Despacho

•04/12/2020, 10:50

Despacho

•08/07/2020, 15:26

Despacho

•07/07/2020, 13:43

Despacho

•10/06/2020, 16:57

Despacho

•24/04/2020, 17:42

Despacho

•22/04/2020, 12:51

Despacho

•10/03/2020, 12:27

Despacho

•28/11/2019, 12:17

Despacho

•22/10/2019, 11:33

Despacho

•02/09/2019, 11:29

Despacho

•20/06/2019, 13:39

Despacho

•20/06/2019, 13:04

Despacho

•06/05/2019, 11:02

Despacho

•10/04/2019, 21:35

Decisão

•05/12/2018, 14:26