Apelação Cível 0801498-77.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 11.440,84
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia
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Partes do Processo
MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
CPF
013.***.***-06
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Autor
BANCO BRADESCO
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB/PB 21740
·
CPF
034.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/02/2026, 16:37
Baixa Definitiva
05/02/2026, 16:37
Transitado em Julgado em 30/01/2026
05/02/2026, 16:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
06/12/2025, 22:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2025, 21:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 21:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 20:24
Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:45
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/02/2026, 16:37
Baixa Definitiva
05/02/2026, 16:37
Transitado em Julgado em 30/01/2026
05/02/2026, 16:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
13/11/2025, 21:55
Despacho
•
16/10/2025, 20:07
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 02:39
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
06/12/2025, 22:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2025, 21:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 21:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 20:24
Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2025, 21:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2025, 20:07
Conclusos para despacho
02/10/2025, 11:52
Juntada de Certidão
02/10/2025, 11:51
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:51
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:38
Publicado Expediente em 15/09/2025.
15/09/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 21:07
Conclusos para despacho
10/09/2025, 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 00:01
Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 08:29
Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 013.875.814-06 (APELANTE) e provido
28/08/2025, 12:31
Cancelada a movimentação processual
27/08/2025, 11:16
Desentranhado o documento
27/08/2025, 11:16
Juntada de certidão de julgamento
27/08/2025, 11:16
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:32
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025, 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025, 08:27
Conclusos para despacho
13/06/2025, 09:06
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025, 08:32
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025, 08:39
Conclusos para despacho
09/06/2025, 10:51
Recebidos os autos
08/06/2025, 08:25
Juntada de despacho
08/06/2025, 08:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/12/2024, 14:25
Baixa Definitiva
17/12/2024, 14:25
Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024, 13:41
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 09:27
Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 013.875.814-06 (APELANTE) e provido
12/11/2024, 19:40
Anulada a(o) sentença/acórdão
12/11/2024, 19:40
Conclusos para despacho
27/10/2024, 14:26
Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 20:31
Juntada de Certidão
16/10/2024, 12:46
Conclusos para despacho
16/10/2024, 12:46
Recebidos os autos
16/10/2024, 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024, 12:44
Distribuído por sorteio
16/10/2024, 12:44
Despacho
•
10/09/2025, 21:07
Acórdão
•
28/08/2025, 12:31
Despacho
•
10/07/2025, 08:27
Despacho
•
10/06/2025, 08:39
Despacho
•
06/06/2025, 12:53
Despacho
•
30/04/2025, 08:42
Sentença
•
02/04/2025, 22:49
Despacho
•
12/03/2025, 09:21
Despacho
•
11/02/2025, 09:23
Documento de Comprovação
•
10/02/2025, 14:40
Despacho
•
17/12/2024, 17:50
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
12/11/2024, 19:40
Despacho
•
16/10/2024, 20:31
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Acórdão
•
13/11/2025, 21:55
Despacho
•
16/10/2025, 20:07
Despacho
•
10/09/2025, 21:07
Acórdão
•
28/08/2025, 12:31
Despacho
•
10/07/2025, 08:27
Despacho
•
10/06/2025, 08:39
Despacho
•
06/06/2025, 12:53
Despacho
•
30/04/2025, 08:42
Sentença
•
02/04/2025, 22:49
Despacho
•
12/03/2025, 09:21
Despacho
•
11/02/2025, 09:23
Documento de Comprovação
•
10/02/2025, 14:40
Despacho
•
17/12/2024, 17:50
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
12/11/2024, 19:40
Despacho
•
16/10/2024, 20:31
Despacho
•
16/10/2024, 09:55
Sentença
•
02/09/2024, 12:48