Apelação Cível 0803105-58.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.460,80

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FRANCISCO ARAUJO

CPF

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:48

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO - CPF: 651.808.104-00 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 19:56

Despacho

•09/12/2025, 16:45

04/03/2026, 16:48

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO - CPF: 651.808.104-00 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 18:25

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:01

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:53

Juntada de sentença

04/12/2025, 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO - CPF: 651.808.104-00 (APELANTE) e provido

21/09/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:43

Recebidos os autos

06/08/2025, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 09:32

Despacho

•04/12/2025, 18:25

Sentença

•04/11/2025, 15:22

Acórdão

•21/09/2025, 10:55

Despacho

•24/08/2025, 10:56

Despacho

•21/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:00

Sentença

•26/06/2025, 16:30

Decisão

•10/02/2025, 15:43

Decisão

•22/10/2024, 08:19

Decisão

•08/10/2024, 13:59