Embargos à Execução 0803296-06.2024.8.15.0311 - TJPB

Embargos à Execução 0803296-06.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍIO DE PRINCESA ISABEL (PROCURADOR: BEL. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, OAB/PB 22.122) RECORRIDO: JOSÉ ROMILDO MENDES (ADVOGADO: BEL. JOSÉ ROMILDO MENDES, OAB/PE 35.201) DECISÃO MONOCRÁTICA RECUR EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes PROCESSO Nº: 0803296-06.2024.8.15.0311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

26/06/2025, 00:00

Juntada de petição

25/06/2025, 20:58

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 08:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, presentes os requisitos inerentes, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso apresentado como sendo Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, havido ou não resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para apreciação do recurso.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/06/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•17/02/2025, 09:56

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