Embargos à Execução 0803259-76.2024.8.15.0311 - TJPB

Embargos à Execução 0803259-76.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 09:30

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 46). FUNDAMENTAÇÃO: Foi anexado aos autos petição do recorrente, com pedido de desistência do recurso - ID 35287009 - Petição O artigo 998 do CPC estabelece que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” O Regime EXPEDIENTE - 0803259-76.2024.8.15.0311

20/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 08:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, presentes os requisitos inerentes, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso apresentado como sendo Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, havido ou não resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para apreciação do recurso. Proceda com a alteração da classe processual para PJEFP. Pri

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/06/2025, 16:40

Despacho

•17/02/2025, 11:50

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