Cumprimento de sentença 0845308-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.684,88

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845308-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se alvará, conforme requerido, para levantamento do valor depositado no ID nº 88659587 a título de honorários sucumbenciais, intimando-se o advogado para ciência. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 07:32

Juntada de Certidão

29/04/2025, 07:32

Juntada de Alvará

28/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:45

Deferido o pedido de

28/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:55

Processo Desarquivado

10/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:34

Juntada de informação

16/08/2024, 09:34

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845308-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se alvará, conforme requerido, para levantamento do valor depositado no ID nº 88659587 a título de honorários sucumbenciais, intimando-se o advogado para ciência. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 07:32

Juntada de Certidão

29/04/2025, 07:32

Juntada de Alvará

28/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:45

Deferido o pedido de

28/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:55

Processo Desarquivado

10/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 09:34

Juntada de informação

16/08/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:41

Juntada de informação

15/08/2024, 08:40

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845308-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845308-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do promovido/exequente. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora/executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do ar

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:14

Determinada diligência

12/03/2024, 10:34

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 16:28

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:42

Juntada de informação

26/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845308-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 15/11/2023

18/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO AUTÔNOMA DE REVISÃO CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE NO PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ILEGALIDADE NO PERÍODO DE NORMALIDAD Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845308-82.2019.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO AUTÔNOMA DE REVISÃO CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE NO PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ILEGALIDADE NO PERÍODO DE NORMALIDAD Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0845308-82.2019.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

18/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:12

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A REU: JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES Advogado do(a) REU: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845308-82.2019.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Intime-se o banco para se manifestar acerca da petição retro. Prazo de 10 dias. João Pe

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:33

Juntada de informação

19/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 09:09

Juntada de devolução de mandado

20/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2022, 19:56

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:59

Determinada diligência

21/01/2022, 19:31

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 18:47

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2019, 14:45

Juntada de Petição de contestação

13/09/2019, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:51

Concedida a Medida Liminar

14/08/2019, 17:25

Conclusos para decisão

09/08/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:37

Documentos

DECISÃO

•14/08/2019, 17:25

DESPACHO

•07/06/2020, 18:47

DESPACHO

•21/01/2022, 19:31

PETIÇÃO

•07/03/2022, 18:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 11:06

DESPACHO

•22/03/2023, 11:42

DESPACHO

•20/04/2023, 08:22

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:44

SENTENÇA

•17/10/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 09:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 16:28

DECISÃO

•12/03/2024, 10:34

DECISÃO

•15/03/2024, 10:15

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•14/08/2019, 17:25

DESPACHO

•07/06/2020, 18:47

DESPACHO

•21/01/2022, 19:31

PETIÇÃO

•07/03/2022, 18:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 11:06

DESPACHO

•22/03/2023, 11:42

DESPACHO

•20/04/2023, 08:22

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:44

SENTENÇA

•17/10/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 09:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 16:28

DECISÃO

•12/03/2024, 10:34

DECISÃO

•15/03/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 11:40

DESPACHO

•15/08/2024, 16:05

DECISÃO

•28/03/2025, 12:44

DECISÃO

•29/04/2025, 07:33