Procedimento Comum Cível 0803795-87.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.595,32

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:03

Outras Decisões

30/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:11

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:03

Decisão

•30/03/2026, 08:56

01/04/2026, 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:03

Outras Decisões

30/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803795-87.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente almejando a reforma da Sentença sob o argumento de que teria havido erro material/contradição na sentença retro, qual extinguiu ofeito por desistência, sendo que não houve pedido de desistência no presente caderno. Vieram-se os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Com razão o embargante. Compulsando os autos, depreende-se que a última determinação antes da sentença impugnada foi o cumprimento de emenda para fins de eventual recebimento da exordial, o que já foi cumprido pela parte autora, carecendo de análise para fins de recebimento ou não da presente demanda. Assim sendo, tem-se que a sentença que homologou a disistência não encontra amparo nos autos sendo caso de tornar sem efeitos, diante da constantação de erro material. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, ACOLHO os embargos de declaração para fins de tornar sem efeitos a sentença impugnada. Com o trânsito em julgado, volte-me conclusos para fins de análise da emenda dantes determinada. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803795-87.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente almejando a reforma da Sentença sob o argumento de que teria havido erro material/contradição na sentença retro, qual extinguiu ofeito por desistência, sendo que não houve pedido de desistência no presente caderno. Vieram-se os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Com razão o embargante. Compulsando os autos, depreende-se que a última determinação antes da sentença impugnada foi o cumprimento de emenda para fins de eventual recebimento da exordial, o que já foi cumprido pela parte autora, carecendo de análise para fins de recebimento ou não da presente demanda. Assim sendo, tem-se que a sentença que homologou a disistência não encontra amparo nos autos sendo caso de tornar sem efeitos, diante da constantação de erro material. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, ACOLHO os embargos de declaração para fins de tornar sem efeitos a sentença impugnada. Com o trânsito em julgado, volte-me conclusos para fins de análise da emenda dantes determinada. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2025, 08:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:27

Processo Desarquivado

25/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:14

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão

12/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:19

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCESSO Nº 0803795-87.2024.8.15.0311 [LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - CPF: 019.543.164-29 (ADVOGADO), JOAQUIM ALVES DE SOUZA - CPF: 205.057.874-15 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)] DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de demanda proposta pela parte autor

01/05/2025, 00:00

Outras Decisões

29/04/2025, 09:31

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:55

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803795-87.2024.8.15.0311. AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO Do pedido de gratuidade Genericamente, o(a) autor(a) aduz não ter condições PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários]

12/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/12/2024, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:17

Sentença

•30/10/2025, 11:53

Sentença

•29/10/2025, 08:22

Sentença

•22/08/2025, 11:13

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 16:19

Decisão

•30/04/2025, 08:20

Decisão

•29/04/2025, 09:31

Decisão

•11/02/2025, 11:02

Decisão

•13/01/2025, 10:26