Procedimento Comum Cível 0000636-83.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 40.383,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

BERNADETE DA SILVA BEZERRA

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON FABIO BRITO DA SILVA

OAB/PB 12794·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/PB 9379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

BERNADETE DA SILVA BEZERRA

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO - AGENCIA 2108, SITUADA A AV. CRUZ DAS ARMAS, 828 - CRUZ DAS ARMAS - JOAO PESSOA/PB.

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

CELSO DINIZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 18:54

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:03

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:16

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:57

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 08:13

Decisão

•08/02/2025, 12:31

19/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 18:54

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:03

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2025, 06:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de BERNADETE DA SILVA BEZERRA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de BERNADETE DA SILVA BEZERRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:09

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 12:05

Desentranhado o documento

07/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:03

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000636-83.2016.8.15.0301. AUTOR: BERNADETE DA SILVA BEZERRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000636-83.2016.8.15.0301 ficam as partes, através dos seus advogados intimados Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000636-83.2016.8.15.0301. AUTOR: BERNADETE DA SILVA BEZERRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000636-83.2016.8.15.0301 ficam as partes, através dos seus advogados intimados Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000636-83.2016.8.15.0301. AUTOR: BERNADETE DA SILVA BEZERRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000636-83.2016.8.15.0301 ficam as partes, através dos seus advogados intimados Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000636-83.2016.8.15.0301. AUTOR: BERNADETE DA SILVA BEZERRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000636-83.2016.8.15.0301 ficam as partes, através dos seus advogados intimados Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:36

Determinada diligência

08/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:35

Homologada a Transação

07/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de BERNADETE DA SILVA BEZERRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:28

Nomeado perito

13/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de CELSO DINIZ DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:09

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 07:51

Outras Decisões

20/08/2024, 13:08

Juntada de outros documentos

25/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:40

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:57

Nomeado perito

25/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:33

Juntada de informação

25/01/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:22

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:16

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:20

Homologada a Transação

13/12/2021, 15:52

Conclusos para decisão

16/12/2020, 08:42

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:03

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:48

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 21:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 07:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/03/2020, 07:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/03/2020, 07:34

Decorrido prazo de ROBSON FABIO BRITO DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 11:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:11

Decorrido prazo de BERNADETE DA SILVA BEZERRA em 22/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:24

Juntada de ato ordinatório

10/07/2019, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 11:24

Processo migrado para o PJe

15/04/2019, 14:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 04/2019 13:45 TJESOKA

15/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2019 NF 62/19

15/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 15: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

15/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 04/2019 D005467180301 08:41:51 TERCEIR

15/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 11/2018 CAIXA

29/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2018

16/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P000141180301 08:47:02 BANCO V

21/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 P000141180301 16:31:45 BANCO V

05/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 02/2018 DECORRENDO PRAZO

02/02/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 02/2018

02/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2018 NF 12/18

31/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2018

24/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/07/2017 012794PB

04/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2017 PRAZO DECORRENDO

22/05/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2017 NF 85/17

18/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 05/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2017

12/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2017

05/04/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 10: 02/2017

05/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 P003033160301 12:10:51 BANCO B

05/04/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 12/2016 PUBLICAçãO E REGISTRO

20/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 12/2016 NF 222/1

20/12/2016, 00:00

Mov. [377] - HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUCAO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENCA 19: 12/2016

20/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 19: 12/2016

20/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2016

20/12/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 26: 10/2016 MUTIRÃO SENTENÇA

26/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

26/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2016 P003033160301 13:43:03 BANCO B

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2016 P002842160301 13:30:38 BERNADE

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 09/2016 P002505160301 13:30:38 BANCO I

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 09/2016 P002314160301 13:30:38 TERCEIR

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 09/2016 P002313160301 13:30:38 BANCO B

20/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2016 D007348160301 13:30:38 BANCO B

20/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2016 D007310160301 13:30:38 BANCO I

20/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2016 D007309160301 13:30:38 BANCO V

20/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2016 P002842160301 17:24:33 BERNADE

02/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 08/2016 P002505160301 11:43:43 BANCO I

08/08/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 27: 07/2016 09:56

01/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 07/2016 P002314160301 10:51:14 TERCEIR

27/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 07/2016 P002313160301 10:50:49 BANCO B

27/07/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 06/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 13: 06/2016

13/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 99/16

13/06/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 27: 07/2016 08:30

13/06/2016, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 05: 05/2016

05/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 04/2016 TJEPB12

01/04/2016, 00:00

Sentença

•07/11/2024, 15:22

Decisão

•13/09/2024, 11:49

Decisão

•13/09/2024, 11:49

Decisão

•20/08/2024, 13:08

Decisão

•25/09/2023, 11:45

Despacho

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•11/11/2022, 16:22

Despacho

•13/12/2021, 15:52

Despacho

•14/04/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 11:24

Autos digitalizados

•15/04/2019, 14:34