Procedimento Comum Cível 0800493-81.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ISABELLA DA CUNHA BUSTORFF QUINTAO SILVA

CPF

Autor

TIKTOK

Terceiro

TIKTOK INFORMATION TECHNOLOGIES UK LIMITED

CNPJ

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTAO

OAB/PB 20463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025, 10:06

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABELLA DA CUNHA BUSTORFF QUINTÃO SILVA. RÉUS: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA., TIKTOK INFORMATION TECHNOLOGIES UK LIMITED. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800493-81.2025.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]. Vistos, etc; Trata de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora petici

12/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:35

Extinto o processo por desistência

11/02/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:59

Determinada a emenda à inicial

30/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 13:35

Sentença

•11/02/2025, 11:11

Decisão

•30/01/2025, 10:59

Decisão

•30/01/2025, 09:29