Procedimento Comum Cível 0800456-30.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANGELA LEONCIO PEREIRA

CPF

Autor

NAHIARA LEONCIO DE MEDEIROS

Autor

FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

LUAN DE ALMEIDA DUARTE

OAB/PB 23028·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA

OAB/PB 23030·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

OAB/PB 22243·CPF·Representa: Réu

ALANE LUCIA DE SOUZA

OAB/PB 19211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 10:37

Declarada incompetência

12/12/2025, 11:29

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:46

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:50

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:13

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:10

Todas as movimentações(97)

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 10:37

Declarada incompetência

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:51

Decisão

•12/12/2025, 11:29

12/12/2025, 11:29

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:46

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:50

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 15:13

Juntada de provimento correcional

17/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:10

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de NAHIARA LEONCIO DE MEDEIROS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANGELA LEONCIO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:46

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800456-30.2020.8.15.2003. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Condomínio, Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUAN DE ALMEIDA DUARTE(072.301.024-21); A. L.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800456-30.2020.8.15.2003. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Condomínio, Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUAN DE ALMEIDA DUARTE(072.301.024-21); A. L.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800456-30.2020.8.15.2003. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Condomínio, Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUAN DE ALMEIDA DUARTE(072.301.024-21); A. L.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2024, 10:51

Declarada incompetência

18/06/2024, 09:19

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2024, 20:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de parecer

19/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:14

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:20

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de réplica

21/03/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:17

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 07:05

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 07:01

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 07:01

Mandado devolvido para redistribuição

30/05/2022, 07:57

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de NAHIARA LEONCIO DE MEDEIROS em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANGELA LEONCIO PEREIRA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 23:26

Juntada de diligência

01/12/2021, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 13:19

Conclusos para decisão

30/11/2021, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 10:45

Juntada de diligência

06/10/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 07:56

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 13:08

Juntada de diligência

27/07/2021, 13:08

Decorrido prazo de NAHIARA LEONCIO DE MEDEIROS em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:42

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 11:40

Juntada de Certidão

21/01/2021, 08:38

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 21:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2020, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2020, 23:19

Mandado devolvido para redistribuição

23/08/2020, 23:19

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 16:31

Cancelada a movimentação processual

13/07/2020, 16:15

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 15:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:03

Conclusos para decisão

24/03/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 14:42

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:15

Conclusos para decisão

21/01/2020, 19:17

Distribuído por dependência

21/01/2020, 19:17

Despacho

•25/08/2025, 12:46

Despacho

•11/02/2025, 11:15

Despacho

•09/01/2025, 11:12

Decisão

•18/06/2024, 09:19

Despacho

•27/03/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 11:14

Outros Documentos

•21/03/2023, 17:58

Despacho

•27/02/2023, 20:52

Despacho

•16/11/2022, 18:17

Decisão

•25/03/2022, 13:27

Decisão

•04/03/2022, 08:17

Despacho

•24/03/2020, 16:03

Despacho

•26/02/2020, 14:42

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2026, 11:51

Decisão

•12/12/2025, 11:29

Despacho

•25/08/2025, 12:46

Despacho

•11/02/2025, 11:15

Despacho

•09/01/2025, 11:12

Decisão

•18/06/2024, 09:19

Despacho

•27/03/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 11:14

Outros Documentos

•21/03/2023, 17:58

Despacho

•27/02/2023, 20:52

Despacho

•16/11/2022, 18:17

Decisão

•25/03/2022, 13:27

Decisão

•04/03/2022, 08:17

Despacho

•24/03/2020, 16:03

Despacho

•26/02/2020, 14:42

Despacho

•22/01/2020, 14:15