Execução Fiscal 0800969-27.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.536,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:43

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 19:06

Recebidos os autos

29/11/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:38

Outras Decisões

11/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 10:26

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:43

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 19:06

Recebidos os autos

29/11/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 09:18

Despacho

•28/08/2025, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:38

Outras Decisões

11/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 10:26

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800969-27.2024.8.15.0881 [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DA PARAÍBA em desfavor RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ, ambos devidamente qualificados. Despacho proferido no ID. 92447751, determinou a intimação do exequente para que, no prazo de

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800969-27.2024.8.15.0881 [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DA PARAÍBA em desfavor RINOFRAN ALVES DUTRA DINIZ, ambos devidamente qualificados. Despacho proferido no ID. 92447751, determinou a intimação do exequente para que, no prazo de

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:28

Indeferida a petição inicial

11/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2024, 21:49

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 21:49

Despacho

•27/08/2025, 17:52

Despacho

•15/08/2025, 18:55

Despacho

•11/04/2025, 10:20

Sentença

•11/02/2025, 11:28

Despacho

•20/06/2024, 12:08