Execução Fiscal 0801158-58.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 106.213,78

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2025, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de cota

28/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801158-58.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: TIM S.A. Intimação - DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Informado o pagamento dos alvarás (ID Num. 108156838), intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 06:37

Determinada diligência

20/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:07

Juntada de informações prestadas

20/02/2025, 12:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:15

Todas as movimentações(89)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2025, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 13:44

Despacho

•21/04/2025, 14:41

21/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de cota

28/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801158-58.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: TIM S.A. Intimação - DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Informado o pagamento dos alvarás (ID Num. 108156838), intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 06:37

Determinada diligência

20/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:07

Juntada de informações prestadas

20/02/2025, 12:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Exequente para requerer o que lhe for de direito, em quinze dias

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:03

Juntada de documento de comprovação

11/02/2025, 11:01

Juntada de Alvará

06/02/2025, 10:35

Expedido alvará de levantamento

05/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:02

Juntada de informações prestadas

05/02/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:15

Juntada de informação

31/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:17

Juntada de Ofício

16/10/2024, 12:57

Juntada de Ofício

16/10/2024, 12:50

Determinada diligência

14/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de cota

08/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:21

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 09:18

Juntada de Alvará

02/09/2024, 11:28

Juntada de Alvará

02/09/2024, 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2024, 22:07

Determinada diligência

29/08/2024, 20:56

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:38

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:31

Juntada de documento de comprovação

20/08/2024, 10:07

Juntada de Alvará

16/08/2024, 11:33

Juntada de Alvará

16/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de ERNESTO JOHANNES TROUW em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:04

Juntada de informação

04/06/2024, 11:03

Deferido o pedido de

04/06/2024, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 08:49

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:21

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 08:16

Juntada de Alvará

15/05/2024, 09:04

Juntada de Alvará

15/05/2024, 09:04

Determinada diligência

26/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de cota

29/12/2023, 21:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de ERNESTO JOHANNES TROUW em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/09/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:43

Determinada diligência

30/08/2023, 23:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:15

Determinada diligência

11/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

10/04/2023, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 10:10

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 11:16

Despacho

•20/02/2025, 17:19

Despacho

•11/02/2025, 11:18

Despacho

•05/02/2025, 15:20

Despacho

•30/01/2025, 13:31

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•29/08/2024, 20:56

Decisão

•31/07/2024, 14:13

Decisão

•04/06/2024, 08:49

Despacho

•26/04/2024, 11:02

Decisão

•22/03/2024, 11:31

Decisão

•10/11/2023, 20:20

Despacho

•30/08/2023, 23:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/08/2025, 13:44

Despacho

•21/04/2025, 14:41

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 11:16

Despacho

•20/02/2025, 17:19

Despacho

•11/02/2025, 11:18

Despacho

•05/02/2025, 15:20

Despacho

•30/01/2025, 13:31

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•29/08/2024, 20:56

Decisão

•31/07/2024, 14:13

Decisão

•04/06/2024, 08:49

Despacho

•26/04/2024, 11:02

Decisão

•22/03/2024, 11:31

Decisão

•10/11/2023, 20:20

Despacho

•30/08/2023, 23:19

Despacho

•11/04/2023, 12:03