Procedimento Comum Cível 0801702-44.2016.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 24.078,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

CHEFE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

CHEFE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 04/04/2025

17/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 08:01

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801702-44.2016.8.15.0211. AUTOR: SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, CHEFE DO NÚ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação]

12/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 07:31

Juntada de incidente de uniformização de jurisprudência

05/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 21:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 517)

13/10/2020, 06:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 04/04/2025

17/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 08:01

Publicado Sentença em 13/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 12:59

SENTENÇA

•11/02/2025, 12:59

14/02/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801702-44.2016.8.15.0211. AUTOR: SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, CHEFE DO NÚ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação]

12/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 07:31

Juntada de incidente de uniformização de jurisprudência

05/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 21:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 517)

13/10/2020, 06:12

Conclusos para despacho

26/09/2020, 08:01

Decorrido prazo de SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 16:26

Conclusos para despacho

04/05/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 07:22

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 17:03

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 12:39

Juntada de termo de audiência

17/04/2018, 13:59

Conclusos para despacho

20/02/2018, 10:38

Juntada de certidão

20/02/2018, 10:20

Audiência conciliação realizada para 20/11/2017 08:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

20/11/2017, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 07:15

Audiência conciliação designada para 20/11/2017 08:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

14/09/2017, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2017, 10:57

Conclusos para despacho

24/11/2016, 12:21

Distribuído por sorteio

23/11/2016, 15:47

DECISÃO

•20/10/2020, 21:41

DECISÃO

•13/10/2020, 06:12

DESPACHO

•31/08/2020, 15:05

DESPACHO

•23/05/2020, 16:26

DESPACHO

•30/05/2018, 12:39

DESPACHO

•10/03/2017, 10:57