Cumprimento de sentença 0816028-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ

CPF

Autor

CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ

CPF

Autor

HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:08

Juntada de informação

05/02/2024, 09:08

Juntada de informação

05/02/2024, 07:33

Deferido o pedido de

31/01/2024, 05:36

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 05:36

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:38

Processo Desarquivado

26/01/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 07:36

Juntada de informação

28/09/2023, 07:36

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:08

Juntada de informação

05/02/2024, 09:08

Juntada de informação

05/02/2024, 07:33

Deferido o pedido de

31/01/2024, 05:36

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 05:36

Documentos

DESPACHO

•22/04/2019, 17:46

DESPACHO

•31/03/2020, 15:42

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:38

Processo Desarquivado

26/01/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 07:36

Juntada de informação

28/09/2023, 07:36

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816028-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:24

Juntada de cálculos

17/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:36

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:05

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:35

Juntada de informação

05/06/2023, 16:38

Juntada de Alvará

02/06/2023, 13:51

Juntada de informação

02/06/2023, 13:11

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ, MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ EXECUTADO: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816028-66.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ, MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ EXECUTADO: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816028-66.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ, MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ EXECUTADO: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 526 DO CPC/2015. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816028-66.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 20:21

Expedido alvará de levantamento

23/05/2023, 20:21

Determinado o arquivamento

23/05/2023, 20:21

Homologada a Transação

23/05/2023, 20:21

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2023, 23:42

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816028-66.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. JO

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:46

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:43

Processo Desarquivado

31/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:33

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 11:55

Juntada de informação

07/02/2023, 11:55

Determinado o arquivamento

06/02/2023, 14:49

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:22

Recebidos os autos

16/01/2023, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

16/01/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2021, 17:40

Juntada de Certidão

26/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 20:17

Juntada de Petição de apelação

12/06/2021, 20:25

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:37

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 19:07

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 11:07

Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:02

Outras Decisões

25/03/2021, 10:34

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:13

Juntada de Certidão

25/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:43

Juntada de Certidão

22/02/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 15:16

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:15

Conclusos para despacho

29/05/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:14

Juntada de certidão

30/05/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:41

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:46

Conclusos para despacho

13/04/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 14:33

DESPACHO

•01/06/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 21:45

DECISÃO

•25/03/2021, 10:34

DECISÃO

•25/03/2021, 11:01

SENTENÇA

•13/05/2021, 19:07

SENTENÇA

•13/05/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 20:18

DECISÃO

•23/09/2021, 12:32

DESPACHO

•15/08/2022, 17:19

DESPACHO

•16/08/2022, 07:48

DESPACHO

•25/08/2022, 13:25

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•22/04/2019, 17:46

DESPACHO

•31/03/2020, 15:42

DESPACHO

•01/06/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 21:45

DECISÃO

•25/03/2021, 10:34

DECISÃO

•25/03/2021, 11:01

SENTENÇA

•13/05/2021, 19:07

SENTENÇA

•13/05/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 20:18

DECISÃO

•23/09/2021, 12:32

DESPACHO

•15/08/2022, 17:19

DESPACHO

•16/08/2022, 07:48

DESPACHO

•25/08/2022, 13:25

DESPACHO

•25/08/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•01/11/2022, 17:06

DESPACHO

•06/02/2023, 14:49

DESPACHO

•31/03/2023, 20:46

DESPACHO

•31/03/2023, 20:46

DESPACHO

•20/04/2023, 08:40

SENTENÇA

•23/05/2023, 20:21

SENTENÇA

•29/05/2023, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:25

DECISÃO

•15/09/2023, 08:20

DECISÃO

•31/01/2024, 05:36