Cumprimento de sentença 0802966-45.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:19

Juntada de cálculos

06/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIELA PURRI ANTUNES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 09:19

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:50

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:19

Juntada de cálculos

06/04/2026, 12:18

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:55

Despacho

•18/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIELA PURRI ANTUNES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:19

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 09:19

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:50

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:46

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO DA PARTE EXECUTADA.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO DA PARTE EXECUTADA.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIME-SE A PARTE RÉ ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:57

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 13:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:04

Juntada de certidão de prevenção

09/06/2025, 13:58

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: ESPÓLIO DE RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM, INVENTARIANTE DANIELA PURRI ANTUNES. Intimando o Bel. JULIANO RIBEIRO PIMENTA (OAB/MG 101.618) para ciência do Acórdão prolatado nos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0802966-45.2022.8.15.2003.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: ESPÓLIO DE RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM, INVENTARIANTE DANIELA PURRI ANTUNES. Intimando o Bel. JULIANO RIBEIRO PIMENTA (OAB/MG 101.618) para ciência do Acórdão prolatado nos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0802966-45.2022.8.15.2003.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de INVENTARIANTE DANIELA PURRI ANTUNES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802966-45.2022.8.15.2003. AUTOR: RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM, INVENTARIANTE DANIELA PURRI ANTUNES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802966-45.2022.8.15.2003. AUTOR: RAFAEL LANUCI SANTANA ESTEVAM, INVENTARIANTE DANIELA PURRI ANTUNES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:04

Julgado procedente em parte do pedido

31/12/2024, 03:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/12/2024, 03:43

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:56

Concedida a substituição/sucessão de parte

24/05/2024, 11:44

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

24/05/2024, 11:44

Conclusos para decisão

14/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 23:39

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de cota

10/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/08/2022, 08:39

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2022, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/07/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de cota

09/06/2022, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de diligência

08/06/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/06/2022, 07:46

Juntada de Petição de cota

06/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

06/06/2022, 09:28

Recebidos os autos.

06/06/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2022, 12:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/06/2022, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 13:39

Acórdão

•02/05/2025, 23:31

Despacho

•08/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Sentença

•08/01/2025, 07:04

Sentença

•31/12/2024, 03:43

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:16

Decisão

•24/05/2024, 11:44

Despacho

•20/10/2023, 08:51

Despacho

•28/08/2023, 23:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/12/2025, 16:55

Despacho

•18/09/2025, 17:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 13:39

Acórdão

•02/05/2025, 23:31

Despacho

•08/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Sentença

•08/01/2025, 07:04

Sentença

•31/12/2024, 03:43

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:16

Decisão

•24/05/2024, 11:44

Despacho

•20/10/2023, 08:51

Despacho

•28/08/2023, 23:39

Decisão

•18/10/2022, 13:26

Decisão

•01/08/2022, 08:39

Decisão

•06/06/2022, 09:18

Decisão

•03/06/2022, 12:52