Procedimento Comum Cível 0806395-94.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806395-94.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/08/2025, 21:11

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:53

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia es

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia es

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 12:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:11

Juntada de informação

26/05/2023, 11:12

Juntada de Alvará

26/05/2023, 08:47

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 21:11

Decisão

•11/02/2025, 12:01

—

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Juntada de Alvará

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