Procedimento Comum Cível 0818605-80.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0818605-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO GERMANO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia est

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia est

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:36

Juntada de diligência

10/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

02/08/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1

27/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão

24/03/2022, 17:01

Documentos

DECISÃO

•11/02/2025, 12:01