Embargos à Execução Fiscal 0800357-11.2024.8.15.0131 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0800357-11.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36508018). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800357-11.2024.8.15.0131

30/10/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo contrarrazoar o recurso Especial interposto nos autos em referência.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ 175.193 Ementa: Direito Tributário. Embargos De Declaração Em Execução Fiscal. Alteração De Alíquota De ICMS-ST Sem Comunicação À COT Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800357-11.2024.8.15.0131 RELATORA: DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ 175.193 Ementa: Direito Tributário. Embargos De Declaração Em Execução Fiscal. Alteração De Alíquota De ICMS-ST Sem Comunicação À COT Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800357-11.2024.8.15.0131 RELATORA: DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado da Paraíba, por seus Procuradores Apelado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda, Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Daniel Augusto de Souza Ribeiro OAB/RJ 175.193 Ementa: Direito Tributário. Embargos À Execução Fiscal. ICMS-ST. Alteraçã Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO Agravo de Instrumento nº 0800357-11.2024.8.15.0131 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relatora: Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado da Paraíba, por seus Procuradores Apelado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda, Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Daniel Augusto de Souza Ribeiro OAB/RJ 175.193 Ementa: Direito Tributário. Embargos À Execução Fiscal. ICMS-ST. Alteraçã Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO Agravo de Instrumento nº 0800357-11.2024.8.15.0131 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relatora: Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:27

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 18:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:24

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:24

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