Procedimento Comum Cível 0817301-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.484,38

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA QUITAÇÃO – DECURSO DO PRAZO – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817301-41.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 11:51

Determinada diligência

17/10/2023, 11:51

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:46

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Documentos

DESPACHO

•18/04/2023, 09:10

DESPACHO

•20/04/2023, 08:56

24/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA QUITAÇÃO – DECURSO DO PRAZO – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817301-41.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 11:51

Determinada diligência

17/10/2023, 11:51

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0817301-41.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 22:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIJANES FERNANDES NASCIMENTO SILVA - CPF: 069.549.644-17 (AUTOR).

09/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:24

Juntada de informação

07/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:36

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817301-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O art. 330, § 2º, do Código de Processo Civil dispõe que "nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débi

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 08:54

Determinada diligência

18/04/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 13:03

DECISÃO

•09/08/2023, 14:05

SENTENÇA

•17/10/2023, 11:51