Execução Fiscal 0827509-50.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0827509-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Outras Decisões

21/05/2025, 07:06

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:48

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, por seus procuradores AGRAVADA: KALYNE DE LIMA CARVALHO PESSOA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TEMA 1.184 DO STF. RESOLUÇÃO Nº 547/202 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO INTERNO Nº 0827509-50.2024.8.15.2001 RELATORA: Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, por seus procuradores APELADO: KALYNE DE LIMA CARVALHO PESSOA Ementa. Direito Processual civil. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Tema 1184 do Stf. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo sem Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827509-50.2024.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 22:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO

•21/05/2025, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 13:48

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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