Cumprimento de sentença 0843753-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 159.146,09

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:12

Juntada de Informações

16/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:17

Juntada de informação

30/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:51

Juntada de Informações

29/07/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2025, 11:56

Determinada Requisição de Informações

31/05/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:09

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:12

Juntada de Informações

16/09/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 10:24

Decisão

•16/11/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:17

Juntada de informação

30/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:51

Juntada de Informações

29/07/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2025, 11:56

Determinada Requisição de Informações

31/05/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 09:01

Processo Desarquivado

20/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2024, 23:41

Recebidos os autos

06/11/2024, 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 09:22

Juntada de Informações

09/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 20:09

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTEGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Rediscussão de matéria de fat Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTEGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Rediscussão de matéria de fat Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTEGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Rediscussão de matéria de fat Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 17:21

Decorrido prazo de ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 19:11

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CONTRATO DE PROM Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CONTRATO DE PROM Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO LIMINAR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CONTRATO DE PROM Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de réplica

24/08/2023, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 22:48

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 14:55

Publicado Mandado em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROMOVENTE(S): Nome: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE Endereço: Rua Capitão Eust

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROMOVENTE(S): Nome: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE Endereço: Rua Capitão Eust

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 22:34

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:14

Publicado Mandado em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROMOVENTE(S): Nome: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE Endereço: Rua Capitão Eust

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0843753-25.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROMOVENTE(S): Nome: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE Endereço: Rua Capitão Eust

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 19:00

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de diligência

22/04/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE e ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE, devidamente qualificados ajuizaram AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO LIMINAR em face de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Alega em síntese que celebrou com o requerido em 29/12/2017, contrato de compra e venda de unidade im

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843753-25.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE e ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE, devidamente qualificados ajuizaram AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO LIMINAR em face de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Alega em síntese que celebrou com o requerido em 29/12/2017, contrato de compra e venda de unidade im

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:02

Concedida a Medida Liminar

16/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão

12/12/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE - CPF: 082.159.974-73 (AUTOR) e ARIELLY CARLA SOUZA SILVESTRE - CPF: 064.604.624-10 (AUTOR).

16/11/2022, 20:36

Conclusos para despacho

15/11/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:34

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 11:07

Decisão

•16/04/2023, 10:57

Decisão

•20/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 22:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:24

Sentença

•27/10/2023, 12:53

Sentença

•01/11/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:13

Sentença

•11/04/2024, 20:37

Sentença

•12/04/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/09/2022, 10:24

Decisão

•16/11/2022, 20:36

Decisão

•16/04/2023, 10:57

Decisão

•20/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 22:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:24

Sentença

•27/10/2023, 12:53

Sentença

•01/11/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:13

Sentença

•11/04/2024, 20:37

Sentença

•12/04/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/09/2024, 14:32

Decisão

•07/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:16

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Despacho

•19/08/2025, 11:17