Procedimento Comum Cível 0801471-62.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:46

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:30

Sentença

•25/02/2026, 12:42

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:00

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS REU: JANETE TERTULINO DOS SANTOS DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801471-62.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo, ficando desde logo advertida(s) acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:09

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS REU: JANETE TERTULINO DOS SANTOS DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801471-62.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc... Em conformidade com o que dispõe o art. 351 do CPC, ouça-se a parte promovente no prazo de 15(quinze) dias

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 07:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 11:30 Vara Única de Solânea.

03/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de JANETE TERTULINO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/02/2025, 15:10

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar para comparecer audiência de conciliação designada para o dia 03/04/2025, pelas 11:30 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado da parte promovente. Link - https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 11:30 Vara Única de Solânea.

12/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 11:15

Despacho

•06/10/2025, 11:24

Despacho

•08/08/2025, 13:11

Despacho

•13/05/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:32

Despacho

•21/11/2024, 11:41

Despacho

•24/09/2024, 09:55

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 11:15