Cumprimento de sentença 0803318-70.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.316,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

ABRAAO ARAUJO MARREIRO

CPF

Autor

FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO

OAB/PB 30582·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

OAB/PB 21264·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FORMIGA

OAB/PB 5486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:38

Desentranhado o documento

08/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:52

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de ABRAAO ARAUJO MARREIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:38

Desentranhado o documento

08/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 18:42

Decisão

•12/02/2025, 10:43

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:52

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de ABRAAO ARAUJO MARREIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de ABRAAO ARAUJO MARREIRO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0803318-70.2019.8.15.0301 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de concessão de gratuidade da justiça em favor da parte autora, a qual foi condenada ao pagamento de custas finais (ID 97793140). Eis um breve relato. Decido. O pleito de gratuidade de justiça pode ser requerido a qualquer tempo, desde que a ação esteja em curso (art. 99, CPC). Contudo, sua concessão não possui efeito retroativo, ex tunc, para o

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0803318-70.2019.8.15.0301 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de concessão de gratuidade da justiça em favor da parte autora, a qual foi condenada ao pagamento de custas finais (ID 97793140). Eis um breve relato. Decido. O pleito de gratuidade de justiça pode ser requerido a qualquer tempo, desde que a ação esteja em curso (art. 99, CPC). Contudo, sua concessão não possui efeito retroativo, ex tunc, para o

13/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ABRAAO ARAUJO MARREIRO - CPF: 964.984.204-72 (EXEQUENTE)

12/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 07/08/2024

12/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:42

Juntada de cálculos

12/07/2024, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES FORMIGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

29/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:00

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:16

Juntada de Petição de contestação

12/04/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/03/2022 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

22/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 10:14

Juntada de diligência

15/02/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:50

Juntada de

11/02/2022, 13:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

11/02/2022, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

09/12/2021, 17:03

Recebidos os autos.

09/12/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABRAAO ARAUJO MARREIRO - CPF: 964.984.204-72 (AUTOR).

20/07/2021, 14:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 15:35

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:46

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 10:54

Decisão

•12/02/2025, 10:43

Sentença

•01/07/2024, 17:09

Sentença

•01/07/2024, 17:09

Sentença

•24/08/2023, 15:29

Sentença

•29/04/2023, 11:28

Sentença

•29/04/2023, 11:28

Despacho

•14/09/2022, 17:29

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 13:03

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 13:03

Despacho

•22/11/2021, 16:58

Decisão

•20/07/2021, 14:03

Despacho

•05/11/2020, 15:15

Despacho

•18/03/2020, 21:46