Execução Fiscal 0819067-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 112.738,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO

OAB/SP 179027·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842270-23.2023.8.15.2001

21/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819067-32.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O artigo 151, II, do Código Tributário Nacional dispõe que o depósito integral do montante, suspende a exigibilidade do

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:11

Outras Decisões

12/02/2025, 09:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2024, 12:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:19

Todas as movimentações(21)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842270-23.2023.8.15.2001

21/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 09:24

Decisão

•12/02/2025, 12:11

14/02/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819067-32.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. O artigo 151, II, do Código Tributário Nacional dispõe que o depósito integral do montante, suspende a exigibilidade do

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:11

Outras Decisões

12/02/2025, 09:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2024, 12:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:52

Decisão

•12/02/2025, 09:05