Execução Fiscal 0007727-76.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007727-76.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0007727-76.2013.8.15.20011. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 72.126/0004-62, ERIVAN LE

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0007727-76.2013.8.15.20011. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 72.126/0004-62, ERIVAN LE

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0007727-76.2013.8.15.20011. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 72.126/0004-62, ERIVAN LE

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravo (Interno) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Execução: 0007727-76.2013.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria da Fazenda Estadual, ora representada pela Procuradora que abaixo subscreve, inconformado, data venia, com a r. Decisão de fls., prolatada por V.Exa, na Execução Fiscal supra epigrafada, na qual, monocraticamente, desproveu o recurso apelatório, vem à presença de V.Exa, por esta e me

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravo (Interno) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Execução: 0007727-76.2013.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria da Fazenda Estadual, ora representada pela Procuradora que abaixo subscreve, inconformado, data venia, com a r. Decisão de fls., prolatada por V.Exa, na Execução Fiscal supra epigrafada, na qual, monocraticamente, desproveu o recurso apelatório, vem à presença de V.Exa, por esta e me

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravo (Interno) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Execução: 0007727-76.2013.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria da Fazenda Estadual, ora representada pela Procuradora que abaixo subscreve, inconformado, data venia, com a r. Decisão de fls., prolatada por V.Exa, na Execução Fiscal supra epigrafada, na qual, monocraticamente, desproveu o recurso apelatório, vem à presença de V.Exa, por esta e me

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 08:39

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2021, 15:05

Conclusos para decisão

22/03/2021, 23:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:05

Documentos

Despacho

•08/05/2019, 14:16

Documento Decisão Agravada

•03/10/2019, 18:00

—

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2020 23:59:59.

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