Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802065-82.2020.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802065-82.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 14:39

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

19/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:23

Processo Desarquivado

15/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:52

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WELLINGSON FERNANDES MARREIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO N. 0802065-82.2020.8.15.0181 [Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WELLINGSON FERNANDES MARREIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO N. 0802065-82.2020.8.15.0181 [Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:02

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 08:07

Recebidos os autos

11/07/2025, 08:07

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:30

Despacho

•25/08/2025, 16:08

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.785.479/0001-20 (REU)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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