Cumprimento de sentença 0802027-93.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 19/02/2026

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:30

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Decorrido prazo de EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:52

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:42

Outros Documentos

•20/03/2026, 17:42

09/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 19/02/2026

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:30

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Decorrido prazo de EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:52

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/08/2025, 10:06

Desentranhado o documento

20/08/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a iniciativa do credor em executar a obrigação de pagar (NCPC, art. 523). Alagoa Grande/PB, 19 de agosto de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802027-93.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2025, 00:00

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:00

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - OAB PB 5035-A APELADO: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB22240-A Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Declaratória de nul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802027-93.2024.8.15.0031 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - OAB PB 5035-A APELADO: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO - OAB PB22240-A Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Declaratória de nul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802027-93.2024.8.15.0031 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 15:42

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802027-93.2024.8.15.0031 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES, qualificado nos autos, por Advogado, manejou ação de reparação em danos morais em face de CAGEPA, também qualificado, alegando, em síntese: “O autor é consumidor dos serviços de fornecimento de água pres

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802027-93.2024.8.15.0031 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES, qualificado nos autos, por Advogado, manejou ação de reparação em danos morais em face de CAGEPA, também qualificado, alegando, em síntese: “O autor é consumidor dos serviços de fornecimento de água pres

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:36

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2024, 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES - CPF: 031.687.874-00 (AUTOR).

23/07/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição inicial

19/06/2024, 15:20

Sentença

•21/01/2026, 14:35

Sentença

•21/01/2026, 14:35

Decisão

•23/06/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:03

Sentença

•12/02/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:08

Decisão

•23/07/2024, 20:38